Decorrido prazo de DISNEI IMOVEIS LTDA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:48
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:39
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
26/03/2026, 00:31
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:31
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 16:37
Recurso Especial não admitido
10/03/2026, 05:13
Conclusos para decisão
03/12/2025, 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2025, 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2025, 15:42
Juntada de Certidão
02/12/2025, 15:42
Documentos
Documento de Migração
•06/12/2021, 09:43
Documento de Migração
•06/12/2021, 09:43
23/04/2026, 00:48
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:39
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
26/03/2026, 00:31
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:31
Expedição de Outros documentos.
24/03/2026, 16:37
Recurso Especial não admitido
10/03/2026, 05:13
Conclusos para decisão
03/12/2025, 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2025, 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2025, 15:42
Juntada de Certidão
02/12/2025, 15:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/11/2025, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
02/10/2025, 00:08
Publicado Intimação em 02/10/2025.
02/10/2025, 00:08
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 13:17
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025, 10:31
Conclusos para decisão
21/07/2025, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2025, 09:24
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
25/06/2025, 09:24
Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025, 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
27/05/2025, 11:36
Ato ordinatório praticado
27/05/2025, 11:35
Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:30
Decorrido prazo de RAFAEL BORGES NUNES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:30
Decorrido prazo de DISNEI VEÍCULOS LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:30
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 19:35
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025, 00:13
Publicado Acórdão em 29/04/2025.
29/04/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 15:21
Conhecido o recurso de DISNEI RITA GONCALVES DE LEAO - CPF: 083.408.972-68 (APELANTE), DISNEI VEÍCULOS LTDA - ME (APELANTE), LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES - CPF: 766.346.392-72 (APELADO) e RAFAEL BORGES NUNES - CPF: 704.424.012-72 (APELADO) e não-provido
25/04/2025, 14:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 09:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025, 09:12
Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:20
Decorrido prazo de RAFAEL BORGES NUNES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:20
Decorrido prazo de DISNEI VEÍCULOS LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:20
Juntada de Petição de petição
01/04/2025, 18:46
Juntada de Petição de petição
01/04/2025, 18:24
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 14:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
18/03/2025, 14:22
Juntada de Certidão
18/03/2025, 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025, 00:23
Publicado Acórdão em 11/03/2025.
11/03/2025, 00:23
Expedição de Outros documentos.
07/03/2025, 16:05
Conhecido o recurso de DISNEI RITA GONCALVES DE LEAO - CPF: 083.408.972-68 (APELANTE), DISNEI VEÍCULOS LTDA - ME (APELANTE), LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES - CPF: 766.346.392-72 (APELADO) e RAFAEL BORGES NUNES - CPF: 704.424.012-72 (APELADO) e provido
07/03/2025, 14:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025, 14:13
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 09:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/02/2025, 08:57
Conclusos para julgamento
17/01/2025, 09:32
Cancelada a movimentação processual
17/01/2025, 09:32
Decorrido prazo de RAFAEL BORGES NUNES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:16
Decorrido prazo de DISNEI VEÍCULOS LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:16
Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:16
Cancelada a movimentação processual
25/10/2024, 11:37
Desentranhado o documento
25/10/2024, 11:37
Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024, 16:35
Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024, 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024, 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
17/10/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 09:17
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 09:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024, 19:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024, 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024, 00:30
Publicado Acórdão em 03/10/2024.
03/10/2024, 00:30
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 18:06
Conhecido o recurso de DISNEI RITA GONCALVES DE LEAO - CPF: 083.408.972-68 (APELANTE) e provido em parte
01/10/2024, 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024, 14:14
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 07:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2024, 07:31
Conclusos para julgamento
20/08/2024, 14:54
Cancelada a movimentação processual
20/08/2024, 14:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
27/09/2023, 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
14/09/2023, 16:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)