Execução Fiscal 0041366-42.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.330,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS AUGUSTO C COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO C COSTA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Todas as movimentações(98)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO C COSTA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:05

Publicado Certidão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO C COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041366-42.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:02

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 16:09

Remessa

07/07/2021, 11:48

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:13

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:43

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 08:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2014, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

19/11/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2014, 17:27

Remessa

11/11/2014, 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2014, 17:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 12:18

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 09:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/11/2013, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2013, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2013, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2013, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2013, 11:33

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2013, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2013, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2013, 12:39

Remessa

18/10/2013, 12:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2013, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2013, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 13:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2013, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 11:05

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

04/10/2013, 11:05

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/10/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 10:28

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

17/09/2013, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2013, 10:26

OUTROS

11/09/2013, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2013, 10:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2013, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

18/06/2013, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 07:48

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/06/2013, 07:48

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 07:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/09/2012, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 07:59

SETOR CORRESPONDENCIA

28/09/2012, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00413664220118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 10:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 12:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:32

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:29