Execução Fiscal 0032953-98.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.860,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALFREDO DOS ANJOS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de ALFREDO DOS ANJOS PINHEIRO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:06

Todas as movimentações(87)

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:28

Conclusos para despacho

01/12/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•17/03/2023, 13:49

Intimação de Decisão

•26/04/2023, 10:18

29/05/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de ALFREDO DOS ANJOS PINHEIRO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:06

Publicado Certidão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALFREDO DOS ANJOS PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032953-98.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:04

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 16:19

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 16:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:47

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 10:18

Remessa

23/09/2016, 10:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 15:39

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2016, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2015, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2015, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2015, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2015, 13:34

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2015, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2015, 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2015, 17:45

Remessa

01/12/2015, 17:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 10:27

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

03/11/2015, 10:27

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/11/2015, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 09:47

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

03/11/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2015, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2015, 09:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/11/2015, 09:02

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

22/10/2015, 23:00

AGUARD. RETORNO DE AR

14/09/2015, 09:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 09:44

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 11:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2015, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2015, 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/07/2015, 07:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2015, 07:20

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/07/2015, 15:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/07/2015, 15:35