Cumprimento de sentença 0800637-36.2019.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARIANE FARIAS PIMENTEL

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

CLEBER DA CRUZ FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA MOUSSA OBEID

OAB/PA 29136·CPF·Representa: Autor

FABIO BARCELOS MACHADO

OAB/PA 13823·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIANE FARIAS PIMENTEL

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

CLEBER DA CRUZ FREITAS

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:34

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão

19/11/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:59

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 09:07

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 05:34

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão

19/11/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 10:57

Sentença

•06/11/2023, 10:29

16/11/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:59

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:35

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 23/06/2023 23:59.

21/07/2023, 20:40

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:12

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.

10/02/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIME-ME o Requerente, através de seu advogado, para que se manifeste sobre o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos 8 de fevereiro de 2023. Wangles Martins de Carvalho Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:10

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:09

Juntada de intimação de pauta

08/02/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 06 de dezembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2021, 10:17

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

22/09/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 03:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 18:28

Conclusos para decisão

16/09/2021, 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)

16/09/2021, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 10:10

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:51

Juntada de Petição de apelação

25/08/2021, 23:05

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:42

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:24

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 19:57

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 14:31

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 14:31

Audiência Una realizada para 29/06/2021 12:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

01/07/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 18:57

Juntada de Petição de contestação

25/06/2021, 18:54

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 11:46

Audiência Una designada para 29/06/2021 12:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

23/03/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 11:43

Outras Decisões

06/03/2020, 18:14

Conclusos para decisão

10/02/2020, 11:57

Decorrido prazo de MARIANE FARIAS PIMENTEL em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 17:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:58

Conclusos para decisão

26/09/2019, 12:11

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:09

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 14:43

Acórdão

•05/12/2022, 10:22

Petição

•25/11/2022, 11:00

Decisão

•17/09/2021, 09:50

Contrarrazões

•16/09/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:12

Todos os documentos(22)

Sentença

•06/11/2023, 10:57

Sentença

•06/11/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:09

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 14:43

Acórdão

•05/12/2022, 10:22

Petição

•25/11/2022, 11:00

Decisão

•17/09/2021, 09:50

Contrarrazões

•16/09/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:10

Sentença

•09/08/2021, 18:35

Sentença

•09/08/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:43

Decisão

•06/03/2020, 18:14

Decisão

•16/12/2019, 17:00

Decisão

•16/12/2019, 15:56