Embargos de Declaração Cível 0809327-41.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 31.416,78

Órgão julgador

Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Terceiro

JUAREZ ANTONIO

Terceiro

MAGFO. REITOR JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

SUZIANE XAVIER AMERICO

OAB/PA 17673·CPF·Representa: Autor

WALMIR MOURA BRELAZ

OAB/PA 6971·CPF·Representa: Autor

YHAN FELLIPE BASTOS RODRIGUES

OAB/PA 27165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Terceiro

JUAREZ ANTONIO

Terceiro

MAGFO. REITOR JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/06/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 05/06/2023

06/06/2023, 08:40

Decorrido prazo de ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:02

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:47

Expedição de Carta.

03/05/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2023, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:20

Todas as movimentações(51)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/06/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 05/06/2023

06/06/2023, 08:40

Decorrido prazo de ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:17

Documentos

Acórdão

•02/05/2023, 12:05

Acórdão

•05/12/2022, 10:22

Decorrido prazo de ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:02

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:47

Expedição de Carta.

03/05/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2023, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 10:39

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:34

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:52

Decorrido prazo de ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 18:48

Publicado Intimação em 01/02/2023.

04/02/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:57

Expedição de Carta.

30/01/2023, 08:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2023, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2023, 15:56

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:51

Expedição de Carta.

06/12/2022, 08:51

Conhecido o recurso de ARLINDO NAZARETHNO LEITAO JUNIOR - CPF: 305.831.012-91 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2022, 10:22

Juntada de Petição de carta

02/12/2022, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2022, 14:44

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 13:47

Deliberado em Sessão - Retirado

24/06/2021, 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

24/06/2021, 14:13

Cancelada a movimentação processual

21/06/2021, 06:50

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 18:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/06/2021, 18:36

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2021, 22:22

Recebidos os autos

28/04/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 16:06

Documento de Comprovação

•23/05/2021, 22:22

Decisão

•02/03/2021, 13:45

Sentença

•14/07/2020, 08:12

Despacho

•27/02/2020, 11:08