Execução Fiscal 0035568-95.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.622,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de certidão

24/01/2025, 14:52

Mandado devolvido cancelado

24/01/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2024, 10:23

Conclusos para decisão

07/05/2024, 09:56

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 16:30

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de certidão

24/01/2025, 14:52

Mandado devolvido cancelado

24/01/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2024, 10:23

Conclusos para decisão

07/05/2024, 09:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

07/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA JUNIOR em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:06

Publicado Certidão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035568-95.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:03

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 16:20

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2016, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2016, 07:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 16:28

Remessa

20/09/2016, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 16:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 13:33

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2016, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2016, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2016, 13:08

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2015, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2015, 10:01

Remessa

27/11/2015, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 11:53

A FAZENDA PÚBLICA

18/11/2015, 08:47

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/11/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 12:14

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/10/2015, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2015, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 07:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

09/04/2015, 07:41

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 23:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 11:08

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2014, 10:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/09/2014, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/09/2014, 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2014, 15:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2014, 15:11

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 17:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2014, 17:47

Decisão

•07/09/2024, 10:23

Sentença

•30/07/2025, 21:54