Execução Fiscal 0045637-94.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.877,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GRACA DE F B DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:55

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 16:30

Intimação de Decisão

•05/10/2023, 10:55

24/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de GRACA DE F B DE MORAES em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Publicado Certidão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GRACA DE F B DE MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045637-94.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:04

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 16:20

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 15:45

Remessa

03/06/2016, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 11:33

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 15:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 09:04

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 16:22

Remessa

01/07/2015, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2015, 13:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2015, 10:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2015, 12:57

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

04/05/2015, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2015, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:21

PREPARACAO DE MANDADO

18/11/2013, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2013, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2013, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

05/11/2013, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2013, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2013, 17:09

Remessa

30/10/2013, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/10/2013, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 11:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2013, 12:20

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2013, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2013, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2012, 12:00

Remessa

30/11/2012, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2012, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 09:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 09:56

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 11:05

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456379420118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 10:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:14

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:02

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:45