Execução Fiscal 0846652-50.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 22.977,02

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TRA - LOGISTICA EIRELI

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 10:50

Conclusos para decisão

21/01/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 12:36

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:39

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2025, 10:50

Conclusos para decisão

21/01/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 13:51

Decisão

•21/01/2025, 10:50

21/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 12:36

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:04

Decorrido prazo de TRA - LOGISTICA EIRELI em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:47

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DIEGO LEAO CASTELO BRANCO, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: TRA - LOGISTICA EIRELI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0846652-50.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular seguimento do feito. Acautelem-se os autos em secretaria, para que se aguarde o cumprimento integral do parcelamento, ou até ulterior manifestação das partes. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 09:29

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 13:22

Juntada de identificação de ar

19/09/2022, 06:08

Expedição de Carta.

30/08/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 12:42

Conclusos para decisão

20/05/2022, 12:09

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 09:04

Expedição de Carta.

22/09/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 09:42

Conclusos para despacho

28/08/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 11:02

Decisão

•22/01/2024, 11:57

Decisão

•12/01/2024, 12:36

Decisão

•06/12/2022, 10:22

Decisão

•30/11/2022, 09:29

Decisão

•24/08/2022, 12:42

Despacho

•01/09/2020, 09:42