Execução Fiscal 0320321-30.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/06/2016
Valor da Causa
R$ 460.294,72
Órgão julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
PEDRO FIGUEIRO RAMBOR
OAB/RS 83723
·
CPF
021.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2026, 10:05
Conclusos para decisão
22/09/2025, 11:06
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Terceiro
O ESTADO DO PARA
Terceiro
KEKO ACESSORIOS S/A
Reu
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 10:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025, 20:58
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025, 18:22
Conclusos para despacho
16/04/2025, 10:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/04/2025, 10:53
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 17:37
Decorrido prazo de KEKO ACESSORIOS S/A em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 12:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 05:38
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023, 19:01
Conclusos para decisão
18/10/2023, 12:41
Cancelada a movimentação processual
18/10/2023, 12:41
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2026, 10:05
Conclusos para decisão
22/09/2025, 11:06
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 10:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025, 20:58
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 15:06
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025, 18:22
Conclusos para despacho
16/04/2025, 10:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/04/2025, 10:53
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 17:37
Decorrido prazo de KEKO ACESSORIOS S/A em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 12:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 05:38
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023, 19:01
Conclusos para decisão
18/10/2023, 12:41
Cancelada a movimentação processual
18/10/2023, 12:41
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 15:02
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 10:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023, 10:23
Juntada de Petição de petição
20/06/2023, 16:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023, 05:04
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 08:51
Publicado Decisão em 12/12/2022.
12/12/2022, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
08/12/2022, 00:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: KEKO ACESSORIOS S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0320321-30.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular seguimento do feito. Acautelem-se os autos em secretaria, para que se aguarde o cumprimento integral do parcelamento, ou até ulterior manifestação das partes. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.
07/12/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 10:23
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 10:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2022, 09:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022, 02:43
Juntada de Petição de petição
20/10/2022, 09:24
Conclusos para decisão
14/10/2022, 11:25
Juntada de Petição de petição
06/10/2022, 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022, 14:31
Conclusos para decisão
25/02/2022, 13:12
Cancelada a movimentação processual
25/02/2022, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022, 14:57
Juntada de Petição de petição
05/02/2022, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022, 18:08
Conclusos para despacho
20/01/2022, 09:55
Cancelada a movimentação processual
20/01/2022, 09:55
Juntada de Petição de petição
06/10/2021, 12:11
Juntada de Petição de petição
24/09/2021, 16:34
Expedição de Certidão.
31/08/2021, 13:35
Juntada de Petição de Petição
30/08/2021, 08:45
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 14:34
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2021, 11:05
Conclusos para decisão
19/01/2018, 11:52
Processo migrado do Sistema Projudi
05/01/2018, 22:56
Evento Projudi: 28 - Juntada de Petição de Petição
03/05/2017, 15:29
Evento Projudi: 26 - Documento analisado
17/04/2017, 10:00
Evento Projudi: 27 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
17/04/2017, 10:00
Evento Projudi: 25 - Juntada de Petição de Petição
12/04/2017, 13:04
Evento Projudi: 24 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 14/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(03/03/17)
14/03/2017, 00:02
Evento Projudi: 22 - Ato ordinatório
03/03/2017, 11:56
Evento Projudi: 23 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
03/03/2017, 11:56
Evento Projudi: 21 - AR - Aviso de Recebimento expedido(a)
03/03/2017, 11:41
Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR 3259 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
09/12/2016, 10:27
Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI 11936 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ
09/12/2016, 10:27
Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Procuração
07/12/2016, 15:47
Evento Projudi: 17 - Juntada de Petição de Procuração
07/12/2016, 15:44
Evento Projudi: 16 - Intimação lido(a) - (Por PEDRO FIGUEIRO RAMBOR) em 23/11/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(23/11/16)
23/11/2016, 15:02
Evento Projudi: 14 - Ato ordinatório
23/11/2016, 12:11
Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de KEKO ACESSORIOS S/A)
23/11/2016, 12:11
Evento Projudi: 13 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - PEDRO FIGUEIRO RAMBOR 83723 N/RS (Advogado Habilitado) - Executado KEKO ACESSORIOS S/A
23/11/2016, 12:10
Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
21/11/2016, 17:23
Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)
07/11/2016, 14:09
Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para KEKO ACESSORIOS S/A
19/10/2016, 12:27
Evento Projudi: 8 - Documento analisado
03/10/2016, 12:42
Evento Projudi: 9 - Expedição de Citação - Para KEKO ACESSORIOS S/A
03/10/2016, 12:42
Evento Projudi: 7 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 13/09/16 *Referente ao evento Mero expediente(01/09/16)
13/09/2016, 00:04
Evento Projudi: 4 - Mero expediente
01/09/2016, 09:42
Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
01/09/2016, 09:42
Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para KEKO ACESSORIOS S/A)
01/09/2016, 09:42
Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal
03/06/2016, 12:40
Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA
03/06/2016, 12:40
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
03/06/2016, 12:40
Documentos
Decisão
•
01/02/2026, 10:05
Despacho
•
24/04/2025, 15:06
Despacho
•
20/04/2025, 18:22
Decisão
•
07/11/2023, 12:00
Decisão
•
19/10/2023, 19:01
Decisão
•
06/12/2022, 10:23
Decisão
•
05/12/2022, 09:35
Decisão
•
03/10/2022, 09:42
Decisão
•
01/09/2022, 10:26
Despacho
•
23/01/2022, 18:08
Decisão
•
26/07/2021, 11:05
Despacho
•
03/03/2017, 11:56
Despacho
•
23/11/2016, 12:11
Despacho
•
01/09/2016, 09:42