Execução Fiscal 0062896-97.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2014

Valor da Causa

R$ 5.865,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NAZARENO QUARESMA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 19:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/08/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:56

Todas as movimentações(97)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 11:28

Despacho

•08/08/2023, 12:32

06/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 19:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

08/08/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de NAZARENO QUARESMA PINHEIRO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Publicado Certidão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NAZARENO QUARESMA PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062896-97.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:04

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 16:20

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/10/2016, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2016, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

30/09/2016, 06:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2016, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2016, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2016, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2016, 14:31

Remessa

16/09/2016, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 09:41

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/01/2016, 11:01

Desarquivamento - e

25/01/2016, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 07:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2016, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2016, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2016, 13:52

AGUARDANDO PETICAO

15/01/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2015, 17:23

Remessa

02/12/2015, 17:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2015, 17:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/11/2015, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2015, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2015, 11:09

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

05/11/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 11:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 11:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/11/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 11:48

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/10/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2015, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 10:12

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 10:22

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 13:42

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2014, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2014, 09:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/12/2014, 15:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2014, 15:10

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/12/2014, 17:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/12/2014, 17:43

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 19:54

Decisão

•15/12/2025, 12:47

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:46