Execução de Título Extrajudicial 0809331-44.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 14.240,30

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/08/2025 23:59.

26/10/2025, 02:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/08/2025, 11:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

19/08/2025, 11:08

Audiência de Conciliação/Mediação do dia 04/09/2025 11:00 cancelada.

19/08/2025, 11:07

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:36

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 04/09/2025 11:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

12/08/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de ELIZABETH DE CASTRO SEGTOWICH em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de ELIZABETH DE CASTRO SEGTOWICH em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:32

Todas as movimentações(195)

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/08/2025 23:59.

26/10/2025, 02:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/08/2025, 11:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

19/08/2025, 11:08

Audiência de Conciliação/Mediação do dia 04/09/2025 11:00 cancelada.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:30

Despacho

•24/06/2025, 13:32

19/08/2025, 11:07

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:36

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 04/09/2025 11:00, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

12/08/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 17/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de ELIZABETH DE CASTRO SEGTOWICH em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de ELIZABETH DE CASTRO SEGTOWICH em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:32

Publicado Despacho em 26/06/2025.

06/07/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

25/06/2025, 09:18

Recebidos os autos.

25/06/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:32

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:12

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:11

Publicado Decisão em 03/04/2025.

05/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2025, 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:15

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:41

Publicado Decisão em 19/11/2024.

20/11/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 18:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 13:24

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:02

Publicado Decisão em 06/11/2024.

07/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 13:57

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:11

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:43

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:43

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:33

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 10:00 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

18/07/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2024, 12:04

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/06/2024, 12:05

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 11:23

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:23

Juntada de certidão

07/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 15:17

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:50

Juntada de certidão

26/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:36

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:54

Juntada de certidão

25/03/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:16

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0809331-44.2021.8.14.0301 DESPACHO Indefiro o pleito de penhora de salário da executada, em face do que dispõe o art. 833, §2º do CPC. Na pesquisa realizada no sistema RENAJUD, conforme consta em anexo, não há automóveis cadastrados em nome da executada. Intime-se o exequente para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos legais. Belém/PA, 12 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:48

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:35

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:42

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 13:45

Conclusos para despacho

09/01/2024, 13:45

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 14:53

Publicado Intimação em 18/10/2023.

20/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0809331-44.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender necessário ao prosseguimento da execução no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Belém/PA, 16 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:23

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:35

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0809331-44.2021.8.14.0301 DESPACHO Em consulta ao sistema, verifiquei que assiste razão a autora no que concerne a existência de valores remanescentes bloqueados, razão pela qual nesta data procedo ao desbloqueio do referido numerário. Publique-se. Intime-se. Belém/PA, 23 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:57

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:23

Entrega de Documento

22/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:47

Juntada de Alvará

17/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 01:06

Publicado Despacho em 11/08/2023.

11/08/2023, 01:06

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0809331-44.2021.8.14.0301 DESPACHO Em estrito cumprimento ao Desembargador Relator, EXPEÇA-SE ALVARÁ em nome da requerida para levantamento dos valores existentes na subconta judicial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém/PA, 9 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:45

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:22

Entrega de Documento

03/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de ELIZABETH DE CASTRO SEGTOWICH em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:12

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0809331-44.2021.8.14.0301 DECISÃO Em cumprimento a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento Id. 87936159, procedo nesta data a retirada do bloqueio SISBAJUD na modalidade TEIMOSINHA nas contas bancárias da executada, conforme comprovante de transferência em anexo. Proceda-se a abertura de subconta judicial para depósito do valor bloqueado. Em atenção ao princípio da hierarquia, oficie-se ao Gabinete do Relator do agravo de instrumento nº 0802849-42.2023.8.14.0000, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, para que minudencie a extensão e os efeitos da decisão que concedeu o efeito suspensivo, visando o seu fiel cumprimento. Belém, 10 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

04/04/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 11:19

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 11:11

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:53

Juntada de Ofício

03/04/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 13:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:30

Decorrido prazo de ELIZABETH DE CASTRO SEGTOWICH em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 12:23

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:03

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 12:03

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:04

Decorrido prazo de ELIZABETH DE CASTRO SEGTOWICH em 07/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 21:57

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:00

Juntada de certidão

07/03/2023, 09:39

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0809331-44.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para apresentar manifestação a impugnação à penhora no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Belém/PA, 2 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 07:21

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 13:52

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:52

Publicado Despacho em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0809331-44.2021.8.14.0301 DESPACHO Nesta data procedi a pesquisa, na modalidade "teimosinha", de valores em instituição financeiras via SISBAJUD, em nome da parte executada. Aguarde-se até o dia 22.03.2023, na 3ª UPJ. Após, conclusos para análise de resultado de pesquisa e decisão. Belém/PA, 22 de fevereiro de 2023. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

27/02/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 14:35

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:34

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0809331-44.2021.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO a diligência requerida pelo autor na petição de ID n. 66589502. Para tanto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas necessárias ao ato, e promova a comprovação do feito no prazo de 15 dias. Após, certifique-se o ocorrido e voltem os autos conclusos Belém/PA, 2 de dezembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:13

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2022, 09:02

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:34

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 12:17

Juntada de Carta

30/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 12:41

Juntada de certidão

28/05/2021, 12:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

09/03/2021, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 12:02

Conclusos para despacho

05/03/2021, 12:05

Juntada de Petição de certidão

05/03/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:38

Cancelada a movimentação processual

05/02/2021, 08:38

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 08:35

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 16:57

Decisão

•01/04/2025, 12:55

Decisão do 2º Grau

•10/03/2025, 11:03

Decisão do 2º Grau

•10/03/2025, 11:03

Decisão

•17/11/2024, 18:49

Decisão

•04/11/2024, 13:57

Despacho

•11/10/2024, 11:56

Despacho

•11/09/2024, 12:43

Decisão

•18/07/2024, 12:04

Decisão

•07/06/2024, 12:05

Despacho

•26/04/2024, 15:17

Despacho

•27/03/2024, 15:18

Despacho

•11/03/2024, 09:48

Despacho

•12/01/2024, 16:35

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:30

Despacho

•24/06/2025, 13:32

Decisão

•01/04/2025, 12:55

Decisão do 2º Grau

•10/03/2025, 11:03

Decisão do 2º Grau

•10/03/2025, 11:03

Decisão

•17/11/2024, 18:49

Decisão

•04/11/2024, 13:57

Despacho

•11/10/2024, 11:56

Despacho

•11/09/2024, 12:43

Decisão

•18/07/2024, 12:04

Decisão

•07/06/2024, 12:05

Despacho

•26/04/2024, 15:17

Despacho

•27/03/2024, 15:18

Despacho

•11/03/2024, 09:48

Despacho

•12/01/2024, 16:35

Despacho

•16/10/2023, 18:23

Despacho

•24/08/2023, 10:57

Despacho

•09/08/2023, 11:45

Decisão

•03/04/2023, 09:56

Decisão

•10/03/2023, 12:23

Despacho

•09/03/2023, 21:57

Decisão do 2º Grau

•07/03/2023, 09:39

Despacho

•03/03/2023, 09:13

Despacho

•03/03/2023, 07:21

Despacho

•24/02/2023, 09:52

Despacho

•22/02/2023, 14:35

Despacho

•06/12/2022, 11:01

Despacho

•02/12/2022, 14:13

Despacho

•09/03/2021, 09:27

Despacho

•08/03/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 08:35