Execução de Título Extrajudicial 0014811-81.1994.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0014811-81.1994.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0812906-55.2024.8.14.0301

05/02/2024, 09:29

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/12/2023, 09:47

Juntada de

26/12/2023, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/12/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 28/09/2023

04/12/2023, 09:05

Decorrido prazo de HIGSON E COPARA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 05:54

Decorrido prazo de A AMC CONSTRUTORA LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:58

Decorrido prazo de HIGSON E COPARA LTDA em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 00:14

Publicado Sentença em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA -Sentença- Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por meio de advogado, em que as partes se encontram devidamente qualificadas. Porém, verifica-se que o processo em questão se encontra paralisado por um hiato temporal considerável. Foi determinado, por meio de despacho, a intimação pessoal do(a) autor(a) para providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. A intimação do(a) autor(a) foi realizada por meio postal. Contudo, a citada correspondência foi devolvida pelos Correios sem o efetivo cumprimento da intimação, pelo motivo assinalado no Aviso de Recebimento (Id. 98832955) juntado aos autos – “mudou-se”. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, constato que os mesmos se encontram paralisados, sem qualquer manifestação por parte do requerente. Não podem assim os autos simplesmente permanecer indefinidamente paralisados, sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, pois tal responsabilidade deve ser também atribuída a todos os integrantes da relação jurídica, quais sejam, Juiz, Promotor, Partes e seus respectivos Procuradores. Além disso, é dever da parte manter atualizadas as informações relativas ao endereço residencial ou profissional para fins de recebimento de intimações, sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, V do CPC). Nesse sentido, o(a) autor(a) ao não promover os atos e diligências que lhe incumbia e também, ao deixar de manter atualizadas suas informações relativas ao endereço, demonstrou total falta de interesse no processo, caracterizando o abandono de causa. Logo, diante de tal paralisação do presente feito e considerando o princípio da razoável duração do processo, entendo que o feito deva ser arquivado por falta de interesse processual. Pelo exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil do Brasil. À UNAJ para cálculo das custas finais, que serão de responsabilidade do(a) autor(a). Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a decisão, arquive-se. P.R.I.C Belém, datado e assinado digitalmente. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/08/2023, 13:15

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA -Sentença- Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por meio de advogado, em que as partes se encontram devidamente qualificadas. Porém, verifica-se que o processo em questão se encontra paralisado por um hiato temporal considerável. Foi determinado, por meio de despacho, a intimação pessoal do(a) autor(a) para providenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. A intimação do(a) autor(a) foi realizada por meio postal. Contudo, a citada correspondência foi devolvida pelos Correios sem o efetivo cumprimento da intimação, pelo motivo assinalado no Aviso de Recebimento (Id. 98832955) juntado aos autos – “mudou-se”. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, constato que os mesmos se encontram paralisados, sem qualquer manifestação por parte do requerente. Não podem assim os autos simplesmente permanecer indefinidamente paralisados, sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao Poder Judiciário, pois tal responsabilidade deve ser também atribuída a todos os integrantes da relação jurídica, quais sejam, Juiz, Promotor, Partes e seus respectivos Procuradores. Além disso, é dever da parte manter atualizadas as informações relativas ao endereço residencial ou profissional para fins de recebimento de intimações, sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, V do CPC). Nesse sentido, o(a) autor(a) ao não promover os atos e diligências que lhe incumbia e também, ao deixar de manter atualizadas suas informações relativas ao endereço, demonstrou total falta de interesse no processo, caracterizando o abandono de causa. Logo, diante de tal paralisação do presente feito e considerando o princípio da razoável duração do processo, entendo que o feito deva ser arquivado por falta de interesse processual. Pelo exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil do Brasil. À UNAJ para cálculo das custas finais, que serão de responsabilidade do(a) autor(a). Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado a decisão, arquive-se. P.R.I.C Belém, datado e assinado digitalmente. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

24/08/2023, 00:00

—