Execução Fiscal 0058195-30.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.207,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

AUGUSTO DIAS DOS SANTOS

Reu

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:51

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2022, 09:23

Conclusos para decisão

24/06/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de AUGUSTO DIAS DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Publicado Certidão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AUGUSTO DIAS DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058195-30.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(111)

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:51

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/06/2022, 09:23

Intimação de Decisão

•30/06/2022, 13:20

30/06/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/06/2022, 09:23

Conclusos para decisão

24/06/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de AUGUSTO DIAS DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:04

Publicado Certidão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AUGUSTO DIAS DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058195-30.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:04

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 16:19

Remessa

12/07/2021, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2016, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2016, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 16:39

Remessa

22/03/2016, 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2016, 10:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 13

04/03/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 09:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/07/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2015, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2015, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2015, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

10/06/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2015, 15:03

Remessa

01/06/2015, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2015, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 08:48

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2015, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 11:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

22/05/2015, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/10/2014, 10:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/10/2014, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:42

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2014, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2014, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2014, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

28/08/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2014, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2014, 15:05

Remessa

02/07/2014, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 13:29

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 09:34

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 13:29

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/04/2014, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2014, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/11/2013, 14:47

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 12:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 12:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2013, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2013, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/11/2013, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/11/2013, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00581953020138140301: - Observação alterada.

01/11/2013, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 14:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 14:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:24