Execução Fiscal 0017441-85.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2009

Valor da Causa

R$ 5.415,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA DOS R CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:53

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 09:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS R CARDOSO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Publicado Certidão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:06

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:53

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 09:40

Documentos

Despacho

•27/08/2024, 10:53

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS R CARDOSO em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Publicado Certidão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA DOS R CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017441-85.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:38

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:56

Remessa

08/07/2021, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:18

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:09

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

12/06/2012, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2012, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2012, 13:47

Remessa

11/06/2012, 13:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:41

A FAZENDA PÚBLICA

14/05/2012, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2012, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2012, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2012, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 09:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/05/2010, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho de suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2010, 09:34

SUSPENSAO DO PROCESSO

04/05/2010, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2010, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado por ar - 5254/09

26/04/2010, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/04/2010, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/04/2010, 12:40

VINCULAÇÃO - suspensão

14/04/2010, 09:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101038053

13/04/2010, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio 2010

26/03/2010, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:39

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2010, 08:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5154/09

16/04/2009, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2009, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2009, 11:47

CITACAO 25A. VARA

07/04/2009, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2009, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2009, 10:25

AUTUAÇÃO

03/04/2009, 07:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

31/03/2009, 08:43