Execução Fiscal 0050110-26.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.740,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO R DE ALFAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO R DE ALFAIA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:07

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•24/02/2022, 00:00

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO R DE ALFAIA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:07

Publicado Certidão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO R DE ALFAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050110-26.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:05

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:56

Remessa

07/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 13:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2015, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2015, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2015, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2015, 08:02

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2015, 11:43

Remessa

06/04/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 08:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 08:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 08:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 09:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2014, 07:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2014, 07:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2014, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2014, 12:13

Remessa

05/05/2014, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2014, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 08:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/04/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 08:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/04/2014, 11:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/04/2014, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

18/02/2014, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564020-37 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/02/2014, 08:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564020-37 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/02/2014, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 07:38

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 07:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2012, 10:20

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00501102620118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:19