Cumprimento de sentença 0800563-28.2016.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 11.722,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Partes do Processo

DOWNEY VIDAL DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 04:30

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 10:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/04/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:44

Todas as movimentações(49)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 04:30

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•29/04/2023, 10:29

Sentença

•20/04/2023, 12:49

11/05/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 10:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 10:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/04/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:38

Juntada de despacho

08/03/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 06 de dezembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2018, 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2018, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 08:07

Conclusos para decisão

13/06/2018, 14:33

Juntada de certidão

13/06/2018, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2018, 08:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/05/2018, 17:25

Juntada de Petição de apelação

28/05/2018, 17:11

Decorrido prazo de DOWNEY VIDAL DIAS em 17/05/2018 23:59:59.

18/05/2018, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 12:35

Juntada de ato ordinatório

03/05/2018, 12:34

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2018, 08:50

Conclusos para julgamento

14/12/2017, 12:59

Juntada de Outros documentos

14/12/2017, 12:57

Audiência una realizada para 14/12/2017 09:20 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

14/12/2017, 12:56

Juntada de Petição de contestação

11/12/2017, 17:04

Juntada de termo de ciência

25/08/2017, 14:10

Juntada de termo de audiência

19/08/2016, 13:40

Audiência conciliação realizada para 18/08/2016 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

19/08/2016, 13:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2016, 11:18

Juntada de termo de ciência

01/08/2016, 13:40

Expedição de Mandado.

29/07/2016, 09:55

Audiência conciliação designada para 18/08/2016 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

29/07/2016, 09:53

Juntada de ato ordinatório

29/07/2016, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2016, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2016, 16:10

Concedida a Medida Liminar

16/04/2016, 06:49

Conclusos para decisão

15/04/2016, 10:20

Audiência una designada para 14/12/2017 09:20 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

15/04/2016, 10:20

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 10:20

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 12:38

Acórdão

•02/12/2022, 10:48

Decisão

•19/09/2019, 14:48

Despacho

•03/01/2019, 14:23

Decisão

•11/07/2018, 08:07

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 12:34

Termo de Ciência

•03/05/2018, 12:34

Sentença

•17/04/2018, 08:50

Termo de Audiência

•14/12/2017, 12:57

Ato Ordinatório

•29/07/2016, 09:52

Decisão

•16/04/2016, 06:49