Execução de Título Extrajudicial 0802088-80.2022.8.14.0053 - TJPA

Juntada de Certidão

18/06/2024, 09:33

Apensado ao processo 0801365-90.2024.8.14.0053

04/06/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 08/02/2024

04/06/2024, 15:12

Juntada de identificação de ar

20/05/2024, 08:29

Juntada de Informações

13/05/2024, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARANTES NOGUEIRA CESPEDES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:53

Decorrido prazo de FERNANDO ALCIDES CESPEDES SAUCEDO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:53

Decorrido prazo de RONALDO GARCIA DOS REIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:24

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802088-80.2022.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: FERNANDO ALCIDES CESPEDES SAUCEDO Endereço: AVENIDA PARÁ, 801, CENTRO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: ANA CLAUDIA ARANTES NOGUEIRA CESPEDES Endereço: AVENIDA PARA, 801, AEROPORTO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 REQUERIDO (A)S: Nome: RONALDO GARCIA DOS REIS Endereço: AVENIDA GOIAS, 3397, BELA VSTA, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por FERNANDO ALCIDES CESPEDES SAUCEDO, e ANA CLAUDIA ARANTES NOGUEIRA CESPEDES contra RONALDO GARCIA DOS REIS. Em manifestação de Id 99828114, o exequente apresenta acordo extrajudicial formalizado junto aos executados. Requer a homologação do referido acordo através de sentença É o breve relato dos autos. Decido. Cuida-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial em sede de ação de execução. Preconiza o artigo 139, incisos II e V do Código de Processo Civil que o juiz velará pela rápida solução do litígio, buscando atingir a conciliação das partes, sendo que, caso isso ocorra, o processo será decidido com resolução do mérito. Desta forma, o acordo entabulado pelas partes será homologado pelo juiz, que atuará como terceiro imparcial, atribuindo validade à conciliação. Assim, a homologação do acordo pelo magistrado possui o condão de atribuir validade de decisão judicial ao acordo, sendo que o juiz somente procederá a esse ato quando entender que a forma em que o acordo foi realizado pelas partes, atende não somente à legislação pertinente ao caso, como, também, seu senso de justiça. Compulsando os autos, verifico que o processo está em ordem, o direito em debate é plenamente disponível, e que as partes transacionaram fazendo concessões mútuas, de sorte que a homologação do acordo é medida que se impõe. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo demonstrado de ID 102432430 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito a teor do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC/2015. Oportunamente, arquive-se. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 16:28

Homologada a Transação

08/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARANTES NOGUEIRA CESPEDES em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de RONALDO GARCIA DOS REIS em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de FERNANDO ALCIDES CESPEDES SAUCEDO em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:48

Publicado Decisão em 09/05/2023.

10/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0802088-80.2022.8.14.0053 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por Fernando Alcides Cespedes Saucedo e Ana Claúdia Arantes Nogueira Cespedes em face de Ronaldo Garcia dos Reis, devidamente qualificados nos autos. 2 - A decisão de ID83123549 recebeu a inicial e determinou a citação do executado. 3 - Por fim, a exequente peticionou promovendo pela suspensão do feito (ID 87493628), pelo prazo de 8 (oito) meses, em razão de possível celebração de acordo. 4 - Defiro o pedido e determino a suspensão do feito pelo prazo de 8 (oito) meses, na forma dos arts. 921, I, e 313, II, ambos do CPC. 5 - Transcorrido o prazo supra, INTIMEM-SE as partes para manifestação. Publique-se. Intimem-se. São Félix do Xingu/PA, 05/05/2023. Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2023, 15:45

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 23:31

Decorrido prazo de RONALDO GARCIA DOS REIS em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/02/2023, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 16:19

Decorrido prazo de FERNANDO ALCIDES CESPEDES SAUCEDO em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:57

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARANTES NOGUEIRA CESPEDES em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 09:34

Conclusos para decisão

15/12/2022, 11:18

Juntada de Certidão

15/12/2022, 11:17

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0802088-80.2022.8.14.0053 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 - Observo que, conquanto tenha alegado o pagamento das custas, a exequente juntou aos autos apenas o relatório de conta do processo (ID 80716840). 2- INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) comprove o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Félix do Xingu/PA, 06/12/2022. Adolfo do Carmo Junior Juiz de Direito Substituto

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 23:13

Determinada a emenda à inicial

06/12/2022, 23:13

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 10:48

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 13:31

—

Juntada de Certidão

Apensado ao processo 0801365-90.2024.8.14.0053

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/02/2024

Juntada de identificação de ar

Juntada de Informações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARANTES NOGUEIRA CESPEDES em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ALCIDES CESPEDES SAUCEDO em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO GARCIA DOS REIS em 07/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Publicado Sentença em 15/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

Expedição de Outros documentos.

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