Ação Penal - Procedimento Sumário 0010837-32.2016.8.14.0053 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0010837-32.2016.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LIMA em 07/03/2022 23:59.

19/03/2022, 04:00

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

19/03/2022, 04:00

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 13:35

Transitado em Julgado em 04/03/2022

16/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:08

Publicado Sentença em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0010837-32.2016.8.14.0053 SENTENÇA Vistos. Em face de DIEGO DE SOUSA LIMA é imputada a infração do art. 147 do CP. Recebida a denúncia em 03/12/2017 (id49889652 - Pág. 5). Citação por edital (id49889653 - Pág. 5). Determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, com arrimo no art. 366 do CP (id49889653 - Pág. 11). É o relato dos fatos. Compulsando os autos, verific

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:09

Extinta a punibilidade por prescrição

23/02/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 15:22

Processo migrado do sistema Libra

09/02/2022, 10:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA MIGRAR

03/02/2022, 14:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00108373220168140053: - O asssunto 9661 foi removido. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9661 para 10949. - Justificativa: ART. 147 DO CP COM LEI 11340/2006.

03/02/2022, 14:51

Documentos

Sentença

•23/02/2022, 15:29

Sentença

•23/02/2022, 16:09

—

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA LIMA em 07/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA DA SILVA em 07/03/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/03/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

Publicado Sentença em 25/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Processo migrado do sistema Libra

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA MIGRAR

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00108373220168140053: - O asssunto 9661 foi removido. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9661 para 10949. - Justificativa: ART. 147 DO CP COM LEI 11340/2006.

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