Execução Fiscal 0001940-86.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

R$ 3.289,46

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

M. G. MADEIRAS LTDA

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS

OAB/PE 6987·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 15/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de contestação

23/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:47

Publicado Citação em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:34

Juntada de identificação de ar

13/08/2025, 08:08

Juntada de Informações

07/08/2025, 13:36

Juntada de identificação de ar

04/08/2025, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 15:47

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 15/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:19

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento de Migração

•11/11/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:41

30/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de contestação

23/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:47

Publicado Citação em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:34

Juntada de identificação de ar

13/08/2025, 08:08

Juntada de Informações

07/08/2025, 13:36

Juntada de identificação de ar

04/08/2025, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2025, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:11

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2023, 08:44

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2022, 14:21

Conclusos para decisão

24/03/2022, 09:50

Decorrido prazo de M. G. MADEIRAS LTDA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:24

Juntada de Petição de Petição

27/01/2022, 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001940-86.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001940-86.2012.8.14.0107 para o sistem

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:41

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 12:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019408620128140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REMESSA DE PROCESSOS COM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA -LEI 6.830/80-EXECUÇÃO FISCAL-PROCESSO Nº 4724-33.2011.4.01.3901. - Ação Coletiva: N.

11/11/2021, 12:00

A SECRETARIA

05/02/2020, 14:33

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

16/12/2019, 13:45

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:44

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:25

A SECRETARIA

03/10/2019, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190393471392

24/09/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 11:36

Remessa

24/09/2019, 11:36

PROCURADORIA FEDERAL

16/02/2019, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2019, 14:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/01/2019, 14:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 13:53

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 13:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/11/2018, 17:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 14:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 10:42

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

25/10/2013, 10:42

PROVIDENCIAR CITACAO

14/05/2013, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2013, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2013, 14:49

Mero expediente - Mero expediente

17/04/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2012, 09:21

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:37

A SECRETARIA

14/11/2012, 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/11/2012, 14:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ TITULAR: MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO

29/10/2012, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2012, 11:54

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 11:42

Decisão

•25/03/2022, 14:21

Decisão

•15/05/2023, 08:44

Despacho

•25/03/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•21/06/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:30