Execução de Título Extrajudicial 0890854-44.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0890854-44.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2025, 11:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:35

Decorrido prazo de HDA AGUA E EFLUENTES LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:02

Decorrido prazo de HDA AGUA E EFLUENTES LTDA em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:02

Apensado ao processo 0912680-92.2023.8.14.0301

18/12/2023, 12:58

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 12:57

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 12:57

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HDA AGUA E EFLUENTES LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL.. PROCESSO nº 0890854-44.2022.8.14.0301 Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ajuste celebrado nestes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por HDA ÁGUA E EFLUENTES LTDA contra COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, de ID. 104033371. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do CPC. Custas nos termos do acordo, pela executada. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém, 05 de dezembro de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:55

Homologada a Transação

05/12/2023, 10:55

Conclusos para decisão

29/11/2023, 12:37

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 10:55

Decisão

•24/10/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HDA AGUA E EFLUENTES LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: AV. MAGALHÃES BARATA, 1201, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66630-040 D E S P A C H O/M A N D A D O 01- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0890854-44.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC), facultando-lhe oferecer embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias; 02- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, reduzindo-os à metade se houver pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, §1º, CPC); 03- Frustradas as tentativas de citação, proceda-se ao arresto executivo dos bens do devedor (art. 830, CPC), a recair preferencialmente sobre a garantia real (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante minuta de bloqueio no BACENJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC); 04- Em seguida, intime-se o credor a requerer a citação editalícia ou a indicar o paradeiro do réu, no prazo de cinco dias (art. 830, §2º, CPC); 05- Citado o devedor e decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, proceda-se à penhora, a recair preferencialmente sobre a garantia hipotecária ou pignoratícia da dívida (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante minuta de bloqueio no BACENJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC), após o devido recolhimento das custas; 06- Fica dispensada a constrição de veículos no sistema RENAJUD quando tiverem mais de dez anos de fabricação ou se encontrarem gravados de ônus (art. 7º-A, DL n. 911/69). INTIME-SE. Cumpra-se. Belém, 24 de outubro de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Aponte a câmera do celular ou app leitor de QR- code para ter acesso ao conteúdo da petição inicial CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22111021334626700000077540920 7º ALTERAÇÃO HDA ALTERAÇÃO DE CAPITAL assinado_20220331155019_Contrato_GON2278911911 Documento de Identificação 22111021334643800000077540924 boleto - CUSTAS INICIAIS Documento de Comprovação 22111021334673900000077540926 COMP PGTO HDA Documento de Comprovação 22111021334690300000077540927 Cálculo Documento de Comprovação 22111021334708500000077540928 Comprovante de entrega Documento de Comprovação 22111021334731000000077542829 CONTRATO 063 -2021_compressed-1-4 Documento de Comprovação 22111021334756600000077542830 CONTRATO 063 -2021_compressed-5-8 Documento de Comprovação 22111021334783600000077542831 HDA ÁGUA - A.F -CTR 63. 021 -1º PEDIDO (1) Documento de Comprovação 22111021334814500000077542832 HDA AGUA -BOMBAS -EMPENHO.PDF Documento de Comprovação 22111021334836800000077542833 NF 6278 Documento de Comprovação 22111021334856800000077542834 Notificação extrajudicial Documento de Comprovação 22111021334884100000077542836 PREGAO ELETRONICO N 12-2021 - BOMBAS CENTRIFUGAS Documento de Comprovação 22111021334902700000077542838 Procuração - HDA Procuração 22111021334933100000077542839 PROCURAÇÃO HDA X SONIA MESQUITA Procuração 22111021334957700000077542840 Certidão Certidão 22111109282455900000077566425 Decisão Decisão 22111120173056800000077583146 Decisão Decisão 22111120173056800000077583146 Recebimento de autos redistribuídos Certidão 23041811515338400000086369497 Decisão Decisão 23060908472873100000089354236 Decisão Decisão 23060908472873100000089354236 Certidão Certidão 23071712143540400000091529384

25/10/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de HDA AGUA E EFLUENTES LTDA em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de HDA AGUA E EFLUENTES LTDA em 31/01/2024 23:59.

Apensado ao processo 0912680-92.2023.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Publicado Intimação em 07/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

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