Execução Fiscal 0000102-34.2005.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.095,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

O INSTITUTO NASCIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ

OAB/PA 4867·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

O INSTITUTO NASCIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

LABORATORIO ADOLFO LUTZ LTDA

Reu

LABORATORIO ADOLFO LUIZ LTDA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:51

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 04/08/2023

08/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de LABORATORIO ADOLFO LUIZ LTDA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000102-34.2005.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica o executado intimado, por seu procurador, para tomar conhecimento da sentença exarada nos autos. Conceição do Araguaia-PA, 11 de julho de 2023. ALINE COSTA DE SOUSA Diretora de Secretaria

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:33

Todas as movimentações(146)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:51

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 04/08/2023

08/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de LABORATORIO ADOLFO LUIZ LTDA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:51

02/08/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000102-34.2005.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica o executado intimado, por seu procurador, para tomar conhecimento da sentença exarada nos autos. Conceição do Araguaia-PA, 11 de julho de 2023. ALINE COSTA DE SOUSA Diretora de Secretaria

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:17

Decorrido prazo de LABORATORIO ADOLFO LUIZ LTDA em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.

13/12/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000102-34.2005.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 7 de dezembro de 2022. MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

08/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:51

Processo migrado do sistema Libra

04/04/2022, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001021220058140017: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6060 para 6017. - Justificativa: lei 6.830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001023420058140017.

01/04/2022, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2022, 09:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/03/2022, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/03/2022, 11:19

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

23/03/2022, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 08:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2022, 08:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001021220058140017: Munic pio atualizado: 2707 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6060 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6060. - Valor de causa alterado de 452.0 para 6095.16. - Justificativa: lei 6.830 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/03/2022, 09:54

Desarquivamento - Desarquivar

22/03/2022, 09:52

Desarquivamento - Desarquivar

22/03/2022, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2022, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/03/2022, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2022, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/03/2022, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/03/2022, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2022, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/03/2022, 08:54

CONCLUSOS

28/01/2022, 12:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220010023164

27/01/2022, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2022, 09:57

Remessa - REQUER EXTINÇAO DO PROCESSO

27/01/2022, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2022, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220010001727

27/01/2022, 09:43

Remessa - DEVOLVIDO VIA SEDEX Nº QB 32906351 8 BR

27/01/2022, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2022, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2022, 09:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2021, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2021, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/12/2021, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/12/2021, 13:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/10/2021, 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/10/2021, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/10/2021, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2021, 14:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210223726241

13/10/2021, 14:37

Remessa

13/10/2021, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2021, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2021, 14:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210209023466

30/09/2021, 15:36

Remessa

30/09/2021, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2021, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2021, 15:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/08/2021, 15:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 14:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/07/2021, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/07/2021, 14:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/07/2021, 14:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/07/2021, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021, 16:19

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2021, 16:19

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/05/2021, 08:59

Provisório - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

24/05/2021, 08:51

ARQUIVADO EM SECRETARIA

26/08/2014, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2014, 11:19

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

25/07/2014, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2014, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2014, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2014, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2014, 10:58

CONCLUSOS

23/07/2014, 08:27

Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATRAVÉS DO OF. Nº 753/2014/PSFN/MBA

21/07/2014, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2014, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2014, 09:06

REMESSA A OUTRA COMARCA - of nº 409/14 enc os autos a PFnacional em Marabá-pa

26/06/2014, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2014, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2014, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2014, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 11:39

CONCLUSOS

20/05/2014, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2014, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2014, 11:08

Remessa - ofício nº 41/2013-pfpa:pf-24 encaminhando petição e os autos

04/09/2013, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2013, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2013, 10:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of n º 263/13 enc os autos a p da f nacional em belém-pa

01/08/2013, 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/07/2013, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/07/2013, 12:53

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/07/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2013, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2013, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2013, 08:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/05/2013, 18:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2013, 17:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2013, 17:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2013, 17:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2013, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2013, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2013, 12:12

Remessa

09/04/2013, 12:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of n º 53/13 enc os autos a pfn em marabá-pa

08/03/2013, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2013, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2013, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2012, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2012, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2012, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2012, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2012, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2012, 12:50

Remessa - OFÍCIO Nº342/2012-PROSBEL/PFE-INSS/PGF/AGU DEVOLVENDO PROCESSO N°2005.1.001122-0

18/04/2012, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2012, 12:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:06

A EQUIPE TECNICA - of n º 140/12 enc os autos ao Diretor do INSS, em Belém-pa

22/03/2012, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2012, 06:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/09/2011, 08:46

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

14/09/2011, 07:30

DESPACHO

13/09/2011, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2011, 08:30

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JENIFER MARIANE NUNES SOUSA - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

23/08/2011, 07:52

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/08/2008, 05:47

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:51