Execução de Título Extrajudicial 0855828-87.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 37.764,46

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:53

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão

06/03/2026, 10:29

Juntada de identificação de ar

06/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2026, 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:51

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de CATARINA CRISTINA MONTEIRO VASCONCELOS em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:34

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:53

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão

06/03/2026, 10:29

Juntada de identificação de ar

06/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2026, 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2026, 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:51

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de CATARINA CRISTINA MONTEIRO VASCONCELOS em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão

30/04/2025, 05:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 13:33

Conclusos para decisão

07/01/2025, 19:08

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 19:08

Juntada de identificação de ar

01/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2024, 12:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:47

Decorrido prazo de CRISTOVAM JOSE DA SILVA MONTEIRO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:47

Juntada de Petição de diligência

01/02/2024, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 17:09

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 18:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR VILLENEUVE em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 19:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR VILLENEUVE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:34

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0855828-87.2019.8.14.0301 DESPACHO Vieram os autos conclusos para análise da petição do exequente postada no ID 78721592, na qual requer a penhora do imóvel encontrado em nome do executado e a expedição de certidão, nos termos do art. 828, do CPC. Analisando os autos, observo que o condomínio credor postou no ID 78721593 certidão cartorária na qual indica bem imóvel em nome do devedor. Ademais, o art. 828, caput, do CPC/2015 permite a expedição de certidão premonitória, logo, defiro a expedição dessa certidão. Desta forma, a secretaria para expedir mandado de penhora e avaliação do bem imóvel indicado na supracitada certidão. Bem como expedir a certidão premonitória, na forma referida no art. 828, caput, do CPC/2015, ficando, porém, a parte exequente também desde já ciente que deverá cumprir com os prazos e demais obrigações mencionadas nos §§ 1º, 2º, 3º e 5º do referido artigo. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 3788/2023) E

08/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 06:40

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:10

Conclusos para despacho

03/10/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:36

Publicado Despacho em 20/09/2022.

21/09/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0855828-87.2019.8.14.0301 DESPACHO Verifico que a parte exequente postou petição no ID 57852491 requerendo prazo de 30 dias para conclusão das diligências perante o cartório, a fim de indicar à penhora bem imóvel do executado. Entretanto, passados mais de cinco me

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 14:04

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual

16/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 19:43

Publicado Decisão em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0855828-87.2019.8.14.0301 DECISÃO Considerando o insucesso das pesquisas realizadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, vez que o veículo encontrado vinculado à parte executada encontra-se em alienação fiduciária, razão pela qual, no momento, deixo de aplicar

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2022, 15:06

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 10:19

Conclusos para decisão

17/02/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:49

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 13:47

Conclusos para despacho

16/11/2021, 08:53

Juntada de Petição de certidão

16/11/2021, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 21:20

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 19:34

Conclusos para despacho

16/02/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 19:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 11:31

Conclusos para despacho

20/01/2021, 11:09

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 08:52

Outras Decisões

08/07/2020, 13:12

Conclusos para decisão

30/04/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 12:31

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 14:41

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:10

Cancelada a movimentação processual

27/01/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 17:03

Documentos

Despacho

•27/01/2020, 14:41

Despacho

•28/01/2020, 10:14

Despacho

•20/04/2020, 12:31

Despacho

•20/04/2020, 15:14

Decisão

•08/07/2020, 13:12

Decisão

•09/07/2020, 08:52

Despacho

•20/01/2021, 11:31

Despacho

•21/01/2021, 09:52

Despacho

•17/03/2021, 19:34

Despacho

•18/03/2021, 09:10

Despacho

•31/03/2021, 21:20

Despacho

•02/12/2021, 13:47

Despacho

•02/12/2021, 19:18

Decisão

•21/02/2022, 15:06

Decisão

•23/02/2022, 18:03

Todos os documentos(24)

Despacho

•27/01/2020, 14:41

Despacho

•28/01/2020, 10:14

Despacho

•20/04/2020, 12:31

Despacho

•20/04/2020, 15:14

Decisão

•08/07/2020, 13:12

Decisão

•09/07/2020, 08:52

Despacho

•20/01/2021, 11:31

Despacho

•21/01/2021, 09:52

Despacho

•17/03/2021, 19:34

Despacho

•18/03/2021, 09:10

Despacho

•31/03/2021, 21:20

Despacho

•02/12/2021, 13:47

Despacho

•02/12/2021, 19:18

Decisão

•21/02/2022, 15:06

Decisão

•23/02/2022, 18:03

Despacho

•16/09/2022, 14:04

Despacho

•18/09/2022, 19:56

Despacho

•06/09/2023, 11:10

Despacho

•07/09/2023, 06:40

Decisão

•09/01/2025, 13:33

Decisão

•31/10/2025, 14:38

Decisão

•03/11/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 11:43

Sentença

•05/02/2026, 15:01