Execução de Título Extrajudicial 0802302-18.2020.8.14.0061 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802302-18.2020.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 18:32

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 18:32

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:04

Decorrido prazo de CLESIO OLIVEIRA AZEVEDO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:39

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMEIRA RODRIGUES em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:39

Decorrido prazo de CLEONICE OLIVEIRA CRUZ em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:39

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº: 0802302-18.2020.8.14.0061 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em face de CLESIO OLIVEIRA AZEVEDO e outros (2), partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 59232273). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas finais, na forma do artigo 90, §3º do CPC. Honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Tucuruí/PA, 10 de dezembro de 2022 Juiz THIAGO CENDES ESCÓRCIO, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. (documento eletrônico assinado digitalmente)

12/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 12:04

Homologada a Transação

10/12/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 12:04

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/11/2022, 23:24

Juntada de Certidão

05/11/2022, 23:24

Documentos

Sentença

•10/12/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•05/11/2022, 10:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/03/2023

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLESIO OLIVEIRA AZEVEDO em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMEIRA RODRIGUES em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLEONICE OLIVEIRA CRUZ em 06/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 13/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

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