Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
30/05/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402864/2025
08/05/2025, 14:21
Protocolizada Petição 402864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025
08/05/2025, 14:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 18:40
Conhecido o recurso de LUIS PAULO CONCEICAO DA SILVA e não-provido
06/05/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 11:02
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/11/2024, 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/11/2024, 19:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029869/2024
19/11/2024, 19:11
Protocolizada Petição 1029869/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024
19/11/2024, 18:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/05/2025, 18:40
08/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 18:40
Conhecido o recurso de LUIS PAULO CONCEICAO DA SILVA e não-provido
06/05/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 11:02
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/11/2024, 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/11/2024, 19:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029869/2024
19/11/2024, 19:11
Protocolizada Petição 1029869/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024
19/11/2024, 18:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/09/2024, 17:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2024, 17:46
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
04/09/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ