Execução Fiscal 0873543-40.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 86.280,14

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/PA 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SALOMAO ANTONIO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 12:08

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de SALOMAO ANTONIO & CIA LTDA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:14

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 13:59

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:33

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:43

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:29

Todas as movimentações(39)

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 12:08

Conclusos para decisão

05/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:01

Documentos

Intimação de Decisão

•10/02/2026, 11:09

Decisão

•08/01/2026, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de SALOMAO ANTONIO & CIA LTDA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:14

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 13:59

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:33

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:43

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 12:37

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:20

Decorrido prazo de SALOMAO ANTONIO & CIA LTDA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 08:24

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SALOMAO ANTONIO & CIA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0873543-40.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular seguimento do feito. Acautelem-se os autos em secretaria, para que se aguarde o cumprimento integral do parcelamento, ou até ulterior manifestação das partes. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2022, 10:32

Juntada de identificação de ar

28/11/2022, 06:10

Decorrido prazo de SALOMAO ANTONIO & CIA LTDA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 06:10

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:41

Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:17

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 11:57

Despacho

•11/12/2024, 12:33

Decisão

•22/01/2024, 11:59

Decisão

•12/01/2024, 12:37

Decisão

•12/12/2022, 09:21

Decisão

•05/12/2022, 10:32

Despacho

•07/10/2022, 10:41