Recurso Especial 0005462-17.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

YORRANNAN YOSSERF SILVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RIVALDO JOSUE SOUSA CASTRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415202/2024

21/05/2024, 18:21

Protocolizada Petição 415202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 215532/2024 - AgRg

16/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215532 - AgRg no REsp 2104558 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de YORRANNAN YOSSERF SILVEIRA DE SOUZA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00215532/2024 - AgRg no REsp 2104558/PA

13/05/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2024

15/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2024, 18:19

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215532/2024 - AgRg no REsp 2104558/PA

12/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 215532/2024

20/03/2024, 10:41

Protocolizada Petição 215532/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2024

20/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142304/2024

29/02/2024, 11:36

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415202/2024

21/05/2024, 18:21

Protocolizada Petição 415202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 215532/2024 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

16/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215532 - AgRg no REsp 2104558 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de YORRANNAN YOSSERF SILVEIRA DE SOUZA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00215532/2024 - AgRg no REsp 2104558/PA

13/05/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2024

15/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2024, 18:19

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215532/2024 - AgRg no REsp 2104558/PA

12/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 215532/2024

20/03/2024, 10:41

Protocolizada Petição 215532/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2024

20/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142304/2024

29/02/2024, 11:36

Protocolizada Petição 142304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:37

Expedição de Ofício nº 021920/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

26/02/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024, 19:30

Conhecido o recurso de YORRANNAN YOSSERF SILVEIRA DE SOUZA e provido em parte tão somente para reconhecer a atenuante da menoridade relativa, sem alterar a reprimenda fixada pelo Tribunal local.

26/02/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/12/2023, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1174096/2023

02/12/2023, 16:16

Protocolizada Petição 1174096/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2023

02/12/2023, 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer, nos termos da certidão de e-STJ fl. 336.

29/11/2023, 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158948/2023

28/11/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1158948/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 17:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/10/2023, 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023, 11:07

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

26/10/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2023, 08:27