Execução de Título Extrajudicial 0893251-76.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0893251-76.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 04:05

Publicado Sentença em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRMAOS TEIXEIRA LTDA EXECUTADO: VIRGINIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA SENTENÇA Processo nº 0893251-76.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida nos autos. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 18 de janeiro de 2023. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito

06/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:04

Extinto o processo por desistência

18/01/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:25

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IRMAOS TEIXEIRA LTDA EXECUTADO: VIRGINIA DO SOCORRO DIAS DA SILVA DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0893251-76.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a viabilizar a propositura de ação em sede de Juizados Especiais, adequando-se ao disposto no artigo 8º da Lei 9099/95 e no Enunciado nº 135 do FONAJE (O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, IV, da Lei 9099/95. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 5 de dezembro de 2022. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 18:22

Documentos

Sentença

•03/02/2023, 10:12

Sentença

•18/01/2023, 13:40

—

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 24/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 07/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de IRMAOS TEIXEIRA LTDA em 24/01/2023 23:59.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 14/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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