Recurso Especial 0000941-06.2017.8.14.0125 - TJPA

Recurso Especial 0000941-06.2017.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627760/2024

30/07/2024, 06:01

Protocolizada Petição 627760/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

29/07/2024, 22:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2024

29/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2024, 17:51

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA e não-provido

26/07/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2024

26/07/2024, 17:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

06/10/2023, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012751/2023

06/10/2023, 20:36

Protocolizada Petição 1012751/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 20:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2023, 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL