Recurso Especial 0899488-29.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/05/2026
Valor da Causa
R$ 77.344,08
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
NEMUEL FRANCA DE ARAUJO
CPF
084.***.***-22
Mostrar
Autor
ANDSON ROBERTO MACIEL SOARES
CPF
645.***.***-34
Mostrar
Reu
ADSON MACIEL SOARES
CPF
672.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VITOR CAVALCANTI DE MELO
OAB/PA 17375
·
CPF
951.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO GOUVEIA ARANTES DOS REIS
OAB/PA 34001
·
CPF
054.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Réu
CARINA DA FONSECA LIMA
OAB/PA 34649
·
CPF
026.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
15/05/2026, 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2026, 08:29
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
04/05/2026, 08:28
Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2026, 17:30
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.
15/04/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 00:05
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 09:15
Ato ordinatório praticado
08/04/2026, 12:50
Decorrido prazo de ADSON MACIEL SOARES em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:26
Decorrido prazo de ANDSON ROBERTO MACIEL SOARES em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:26
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
16/03/2026, 00:05
Publicado Acórdão em 13/03/2026.
16/03/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 15:03
Conhecido o recurso de ADSON MACIEL SOARES - CPF: 672.085.172-15 (APELADO), ADSON MACIEL SOARES - CPF: 672.085.172-15 (APELANTE), ANDSON ROBERTO MACIEL SOARES - CPF: 645.869.442-34 (APELADO), ANDSON ROBERTO MACIEL SOARES - CPF: 645.869.442-34 (APELANTE), NEMUEL FRANCA DE ARAUJO - CPF: 084.054.044-22 (APELADO) e NEMUEL FRANCA DE ARAUJO - CPF: 084.054.044-22 (APELANTE) e não-provido
11/03/2026, 12:42
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Conclusos para decisão
15/05/2026, 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2026, 08:29
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
04/05/2026, 08:28
Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2026, 17:30
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.
Documentos
Ato Ordinatório
•
13/04/2026, 09:15
Ato Ordinatório
•
08/04/2026, 12:51
15/04/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 00:05
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 09:15
Ato ordinatório praticado
08/04/2026, 12:50
Decorrido prazo de ADSON MACIEL SOARES em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:26
Decorrido prazo de ANDSON ROBERTO MACIEL SOARES em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:26
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
16/03/2026, 00:05
Publicado Acórdão em 13/03/2026.
16/03/2026, 00:04
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 15:03
Conhecido o recurso de ADSON MACIEL SOARES - CPF: 672.085.172-15 (APELADO), ADSON MACIEL SOARES - CPF: 672.085.172-15 (APELANTE), ANDSON ROBERTO MACIEL SOARES - CPF: 645.869.442-34 (APELADO), ANDSON ROBERTO MACIEL SOARES - CPF: 645.869.442-34 (APELANTE), NEMUEL FRANCA DE ARAUJO - CPF: 084.054.044-22 (APELADO) e NEMUEL FRANCA DE ARAUJO - CPF: 084.054.044-22 (APELANTE) e não-provido
11/03/2026, 12:42
Juntada de Petição de carta
10/03/2026, 14:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2026, 13:59
Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 08:48
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2026, 08:32
Deliberado em Sessão - Retirado
03/02/2026, 14:15
Juntada de Petição de petição
13/01/2026, 08:52
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 08:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2025, 08:44
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/12/2025, 10:16
Conclusos para despacho
06/08/2025, 09:09
Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 08:26
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 07:44
Decorrido prazo de NEMUEL FRANCA DE ARAUJO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 00:45
Decorrido prazo de ADSON MACIEL SOARES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 00:45
Decorrido prazo de ANDSON ROBERTO MACIEL SOARES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 00:45
Publicado Despacho em 07/07/2025.
07/07/2025, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025, 15:04
Conclusos para despacho
21/03/2025, 11:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
21/03/2025, 11:38
Decorrido prazo de ADSON MACIEL SOARES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 00:31
Decorrido prazo de ANDSON ROBERTO MACIEL SOARES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025, 00:31
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025, 00:32
Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:32
Expedição de Outros documentos.
28/02/2025, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025, 14:21
Conclusos ao relator
12/02/2025, 12:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/02/2025, 12:02
Determinação de redistribuição por prevenção
10/02/2025, 20:23
Conclusos para decisão
10/02/2025, 11:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025, 11:48
Recebidos os autos
29/01/2025, 14:24
Distribuído por sorteio
29/01/2025, 14:24
Ato Ordinatório
•
08/04/2026, 12:50
Acórdão
•
11/03/2026, 15:03
Acórdão
•
11/03/2026, 12:42
Despacho
•
11/12/2025, 10:16
Despacho
•
29/07/2025, 07:44
Despacho
•
03/07/2025, 11:25
Despacho
•
01/07/2025, 15:04
Despacho
•
28/02/2025, 13:42
Despacho
•
27/02/2025, 14:21
Decisão
•
10/02/2025, 20:23
Despacho
•
29/01/2025, 12:09
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 08:58
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 08:57
Ver todos os documentos (39)
Todos os documentos
(39)
Ato Ordinatório
•
13/04/2026, 09:15
Ato Ordinatório
•
08/04/2026, 12:51
Ato Ordinatório
•
08/04/2026, 12:50
Acórdão
•
11/03/2026, 15:03
Acórdão
•
11/03/2026, 12:42
Despacho
•
11/12/2025, 10:16
Despacho
•
29/07/2025, 07:44
Despacho
•
03/07/2025, 11:25
Despacho
•
01/07/2025, 15:04
Despacho
•
28/02/2025, 13:42
Despacho
•
27/02/2025, 14:21
Decisão
•
10/02/2025, 20:23
Despacho
•
29/01/2025, 12:09
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 08:58
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 08:57
Sentença
•
04/11/2024, 13:50
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 11:51
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 11:50
Sentença
•
10/09/2024, 16:13
Despacho
•
04/06/2024, 14:02
Despacho
•
29/05/2024, 09:43
Despacho
•
08/05/2024, 13:56
Ato Ordinatório
•
11/04/2024, 09:36
Ato Ordinatório
•
11/04/2024, 09:35
Decisão
•
25/03/2024, 20:35
Decisão
•
05/03/2024, 14:17
Despacho
•
30/01/2024, 14:21
Despacho
•
04/12/2023, 11:00
Decisão
•
22/11/2023, 12:56
Ato Ordinatório
•
24/10/2023, 13:09
Ato Ordinatório
•
24/10/2023, 13:09
Despacho
•
22/05/2023, 09:36
Despacho
•
11/05/2023, 08:56
Ato Ordinatório
•
04/04/2023, 10:12
Ato Ordinatório
•
04/04/2023, 10:12
Despacho
•
15/02/2023, 11:27
Despacho
•
13/02/2023, 10:38
Decisão
•
12/12/2022, 12:07
Decisão
•
06/12/2022, 09:03