Execução de Título Extrajudicial 0846234-44.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.041,94

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 07/04/2025.

08/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 20:36

Decorrido prazo de LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE em 01/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:23

Conclusos para despacho

06/07/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846234-44.2022.8.14.0301. EXECUTADO: VANESSA FARIAS SOARES OLIVEIRA 01242868283 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à intimação infrutífera da parte Executada, conforme certidão retro inserido(a), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 INTIMADO: Nome: LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE RECLAMADO: intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço (com CEP) ou requerendo o que entender de direito. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 14 de junho de 2024.

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de certidão

13/06/2024, 11:37

Todas as movimentações(73)

Publicado Despacho em 07/04/2025.

08/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 20:36

Decorrido prazo de LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE em 01/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:23

Conclusos para despacho

06/07/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846234-44.2022.8.14.0301. EXECUTADO: VANESSA FARIAS SOARES OLIVEIRA 01242868283 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à intimação infrutífera da parte Executada, conforme certidão retro inserido(a), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 INTIMADO: Nome: LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE RECLAMADO: intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço (com CEP) ou requerendo o que entender de direito. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 14 de junho de 2024.

17/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de certidão

13/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de certidão

04/04/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 11:23

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 08:26

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:26

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:17

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Ed. Parque Office, sala 106n, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 EXECUTADO: VANESSA FARIAS SOARES OLIVEIRA 01242868283 DESPACHO A segunda pesquisa SISBAJUD, desta vez realizada nas contas bancárias da pessoa física executada, restou infrutífera, conforme tela do sistema anexa. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0846234-44.2022.8.14.0301 Intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço da executada pessoa física, para expedição do mandado de penhora e avaliação de bens, sob pena de arquivamento do feito. Após conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 05:19

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 06:49

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 12:52

Decorrido prazo de LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: VANESSA FARIAS SOARES OLIVEIRA 01242868283 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Executado(a), conforme certidão retro inserido(a), PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0846234-44.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Ed. Parque Office, sala 106n, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 RECLAMADO: intime-se a Parte Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 14 de março de 2023. PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

15/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:54

Decorrido prazo de LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:06

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS RUDSON DE SOUZA DUARTE EXECUTADO: VANESSA FARIAS SOARES OLIVEIRA 01242868283 Nome: VANESSA FARIAS SOARES OLIVEIRA 01242868283 Endereço: Rua Oito de Maio, 57, casa 57d, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-130 DECISÃO/MANDADO Considerando-se que a parte Executada apesar de citada e intimada não efetuou o pagamento que lhe competia e que procedido por este Juízo a solicitação de bloqueio online, conforme art. 854, do Código de Processo Civil, esta restou infrutífera, conforme tela do sistema anexa. E que a pesquisa RENAJUD, também restou infrutífera, conforme print do sistema ao final desta decisão. Determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens contra a parte Executada pelo valor do débito exequendo que é de R$ 1.651,28 (mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). A penhora deve recair em tantos quantos bastem para a garantia da dívida, devendo ainda o oficial de justiça verificar no momento da diligência, se a parte devedora possui veículo sob sua posse. Ademais, advirta-se à parte Executada que, em caso de obstrução ao cumprimento da ordem judicial, determino, desde já, a incidência de multa 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito exequendo, a ser revertida em favor da parte Exequente, nos termos do art. 774, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, logrando êxito na penhora de bens contra a parte Executada, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação a ser designada por este Juízo, com fulcro no artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995), oportunidade em que poderá a parte Executada oferecer embargos, por escrito ou oralmente, nos termos do art.52, IX, da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. Inexistindo bens passíveis de penhora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av. José Bonifácio, nº 1177, São Brás entre Av. Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus Fones: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0846234-44.2022.8.14.0301 intime-se a parte Exequente para indicar outros bens no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, conforme § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95. A presente decisão serve de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, 08 de dezembro de 2022. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2022, 08:37

Conclusos para decisão

08/12/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 20:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 08:57

Conclusos para despacho

20/07/2022, 07:57

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:36

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2022, 07:20

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 17:35

Conclusos para decisão

24/05/2022, 17:35

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 17:29

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 14:57

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 12:35

Despacho

•29/03/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 15:05

Despacho

•17/03/2024, 11:23

Despacho

•20/10/2023, 09:59

Despacho

•20/10/2023, 05:19

Despacho

•22/08/2023, 06:49

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:23

Decisão

•12/12/2022, 13:47

Decisão

•09/12/2022, 08:37

Despacho

•25/11/2022, 20:29

Decisão

•25/05/2022, 07:20