Execução de Título Extrajudicial 0800655-56.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta
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Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJPA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/03/2017
Valor da Causa
R$ 5.034,16
Órgão julgador
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)
JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Informações.
16/03/2026, 13:27
Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 12:06
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 10:23
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 10:48
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
18/11/2025, 15:28
Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 15:28
Expedição de Outros documentos.
16/11/2025, 09:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2025, 09:50
Expedição de Outros documentos.
16/11/2025, 09:50
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 05/11/2025 23:59.
09/11/2025, 13:34
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 30/10/2025 23:59.
09/11/2025, 13:34
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 19/09/2025 23:59.
02/11/2025, 03:35
Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 10:16
Conclusos para julgamento
24/10/2025, 11:16
Ver todas as movimentações (201)
Todas as movimentações
(201)
Expedição de Informações.
16/03/2026, 13:27
Juntada de Petição de petição
15/01/2026, 12:06
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 10:23
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 10:48
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025
18/11/2025, 15:28
Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 15:28
Expedição de Outros documentos.
16/11/2025, 09:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2025, 09:50
Expedição de Outros documentos.
16/11/2025, 09:50
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 05/11/2025 23:59.
09/11/2025, 13:34
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 30/10/2025 23:59.
09/11/2025, 13:34
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 19/09/2025 23:59.
02/11/2025, 03:35
Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 10:16
Conclusos para julgamento
24/10/2025, 11:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/10/2025, 11:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2025, 15:30
Publicado Intimação em 14/10/2025.
16/10/2025, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
16/10/2025, 02:59
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 18:02
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/10/2025, 18:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2025, 18:02
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 18:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/10/2025, 10:54
Conclusos para julgamento
10/10/2025, 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025
13/09/2025, 02:44
Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025, 02:44
Expedição de Outros documentos.
10/09/2025, 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025, 10:58
Conclusos para decisão
22/08/2025, 11:02
Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 17:54
Publicado Decisão em 14/08/2025.
15/08/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025, 01:29
Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025, 11:07
Conclusos para decisão
06/08/2025, 13:01
Juntada de Petição de petição
23/07/2025, 17:49
Publicado Decisão em 18/07/2025.
21/07/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025, 02:35
Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025, 13:51
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 13:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
16/07/2025, 13:34
Conclusos para decisão
16/07/2025, 13:34
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025, 23:06
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025, 13:44
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025, 13:34
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 16/06/2025 23:59.
10/07/2025, 08:49
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 06/06/2025 23:59.
10/07/2025, 08:28
Publicado Intimação em 30/05/2025.
27/06/2025, 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025, 13:17
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 13:19
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025, 13:18
Conclusos para decisão
28/05/2025, 11:00
Juntada de identificação de ar
26/05/2025, 08:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025, 13:30
Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 16:53
Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025, 02:51
Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025, 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025, 12:35
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 08:21
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 08:21
Expedição de Outros documentos.
21/04/2025, 15:42
Expedição de Outros documentos.
21/04/2025, 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2025, 15:42
Expedição de Outros documentos.
21/04/2025, 15:42
Conclusos para decisão
19/02/2025, 10:13
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025, 21:56
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025, 21:56
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025, 03:44
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025, 03:44
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 16/12/2024 23:59.
26/12/2024, 03:33
Publicado Intimação em 13/12/2024.
21/12/2024, 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
21/12/2024, 16:52
Expedição de Outros documentos.
11/12/2024, 17:41
Expedição de Outros documentos.
11/12/2024, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024, 17:41
Conclusos para despacho
11/12/2024, 08:33
Publicado Intimação em 25/11/2024.
25/11/2024, 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
24/11/2024, 01:37
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 13:07
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024, 15:23
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 05:08
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024, 05:08
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024, 05:08
Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
13/10/2024, 00:25
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 09:34
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 09:34
Conclusos para despacho
23/09/2024, 08:59
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
20/09/2024, 17:18
Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
15/09/2024, 00:29
Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
15/09/2024, 00:07
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 11:42
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024, 14:10
Conclusos para decisão
09/09/2024, 10:11
Cancelada a movimentação processual
09/09/2024, 10:11
Juntada de Petição de petição
26/08/2024, 17:58
Decorrido prazo de NICOLAU MURAD PRADO em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024, 16:09
Decorrido prazo de TATHIANA ASSUNCAO PRADO em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024, 16:09
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024, 16:09
Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024, 00:55
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 10:01
Juntada de identificação de ar
27/07/2024, 08:13
Decorrido prazo de INTEGRAL ENGENHARIA LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 08:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024, 13:50
Juntada de identificação de ar
27/05/2024, 18:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024, 12:56
Juntada de Petição de petição
26/04/2024, 18:01
Publicado Decisão em 09/04/2024.
10/04/2024, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024, 01:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: JOSE FERRO Endereço: rua d, 104, cidade nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Assis Chateaubriand, 273, Floresta, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-100 PROCESSO n. 0800655-56.2017.8.14.0040 DECISÃO Indefiro o pedido de nova diligência ao endereço indicado na petição do ID n. 111270322, pois já foi enviada correspondência a esse endereço e o AR retornou informando que a requerida se mudou do local (ID n. 109807545). A certidão do oficial de justiça do ID n. 110253009, refere-se à precatória expedida em 05/2023 (ID n. 92975563), juntada aos autos somente agora. Diante disso, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 53, §4° da Lei 9.099/1995. Após o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal
08/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 12:24
Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024, 12:24
Decorrido prazo de NICOLAU MURAD PRADO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 04:19
Decorrido prazo de TATHIANA ASSUNCAO PRADO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 04:19
Conclusos para decisão
20/03/2024, 11:43
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 11:53
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 07:45
Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024, 01:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800655-56.2017.8.14.0040. AUTOR: Nome: JOSE FERRO Endereço: rua d, 104, cidade nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 RÉU: Nome: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA Endereço: Avenida Assis Chateaubriand, 273, Floresta, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-100 FINALIDADE: Intimo o autor a se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, requerendo o necessário ao regular prosseguimento do feito. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17032418494797200000001329189 Procuração Procuração 17032418474280900000001329193 Contrato e debito Documento de Comprovação 17032418475996700000001329195 Chaves Documento de Comprovação 17032418491281800000001329196 Sentença Sentença 17040516184297300000001382156 Intimação Intimação 17041711123932400000001433196 Petição Petição 17041917495521600000001455278 Petição Petição 17060611064158600000001717520 Sentença Sentença 18020323424403900000003684198 Citação Citação 18032611265490400000004296272 DILIGÊNCIA Diligência 18041213183791400000004521663 Decisão Decisão 19021410053548400000008258462 Mandado de Busca e Apreensão Mandado de Busca e Apreensão 19021410053548400000008258462 MANIFESTAÇÃO QUANTO AO ENDEREÇO Documento de Comprovação 19031417553590600000008729401 MANIFESTAÇÃO DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 19031417553596500000008729406 Receita Federal do Brasil Documento de Comprovação 19031417553603600000008729408 Carta Precatória Documento de Comprovação 19053013491596500000010415346 Carta Precatória CARTA 19053013491606000000010415351 Recibo Malote - CP Documento de Comprovação 19053013491611700000010415352 DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA CARTA 19112715065218200000013616377 5090895-46.2019.8.13.0024 CARTA 19112715065224700000013616830 Decisão Decisão 20021016253194700000014701892 Intimação Intimação 20021016253194700000014701892 Petição Petição 20070816113407300000017260490 Sentença Sentença 20071709573190900000017416224 Intimação Intimação 20071709573190900000017416224 Petição Petição 20072217311742300000017510462 Embargos Petição 20072217311756100000017510463 Sentença Sentença 20073008060011100000017610730 Intimação Intimação 20073008060011100000017610730 recurso inominado Petição 20082410233032600000018139048 RECURSO INOMINADO Recurso Inominado 20082410233057600000018139050 Decisão Decisão 20090416410773400000018307243 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 22121215015800000000085176611 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 22121215185500000000085176612 Certidão de julgamento CARTA 23021709544900000000085176613 Acórdão Acórdão 23021712425300000000085176614 Voto do Magistrado Voto 23021712425400000000085176615 Intimação Intimação 23022307461000000000085176616 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23032909135600000000085176617 Petição Petição 23040309093970100000085479733 Decisão Decisão 23050813005192500000087397029 Petição Petição 23051617283221800000087981376 CARTA CARTA 23051709271196900000088005469 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23051709532710000000088011141 Recibo Malote.Envio carta precatória Integral Engenharia Documento de Comprovação 23051709532730400000088011142 CARTA CARTA 23053112272821900000088930128 Devolução precatória Documento de Comprovação 23053112272839600000088932784 Recibo de documento Documento de Comprovação 23053112272871500000088932785 Ofício Ofício 23062212271396800000090143083 Decisão Decisão 23100518125596200000095948019 Ofício Ofício 23111408541671800000098051389 Intimação Intimação 24011210441948800000100556927 Intimação Intimação 24011210441982400000100556928 Petição Petição 24012917423496100000101430825 Decisão Decisão 24020110095392600000101492721 Citação Citação 24020210593466200000101708034 AR Identificação de AR 24022718031071300000103125435 AR Identificação de AR 24022718031079600000103125436 CARTA CARTA 24030511044775200000103525226 Recebimento Carta Precatória 0800655-56.2017.8.14.0040 Certidão 24030511044812100000103526329 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 11:16
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 11:16
Juntada de Certidão
05/03/2024, 11:04
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Juntada de identificação de ar
27/02/2024, 18:03
Decorrido prazo de TATHIANA ASSUNCAO PRADO em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024, 01:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024, 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024, 10:09
Conclusos para decisão
30/01/2024, 13:28
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 17:42
Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024, 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024, 03:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800655-56.2017.8.14.0040. AUTOR: Nome: JOSE FERRO Endereço: rua d, 104, cidade nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 RÉU: Nome: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA Endereço: RUA, F, UNIÃO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 FINALIDADE: Certifico que, em consulta ao sistema PJE do juízo deprecado, o mandado foi cumprido objetivo não atingido, conforme colacionado abaixo: INTIMO o requerente a se manifestar, no prazo de 05 dias, requerendo o necessário ao prosseguimento do feito. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17032418494797200000001329189 Procuração Procuração 17032418474280900000001329193 Contrato e debito Documento de Comprovação 17032418475996700000001329195 Chaves Documento de Comprovação 17032418491281800000001329196 Sentença Sentença 17040516184297300000001382156 Intimação Intimação 17041711123932400000001433196 Petição Petição 17041917495521600000001455278 Petição Petição 17060611064158600000001717520 Sentença Sentença 18020323424403900000003684198 Citação Citação 18032611265490400000004296272 DILIGÊNCIA Diligência 18041213183791400000004521663 Decisão Decisão 19021410053548400000008258462 Mandado de Busca e Apreensão Mandado de Busca e Apreensão 19021410053548400000008258462 MANIFESTAÇÃO QUANTO AO ENDEREÇO Documento de Comprovação 19031417553590600000008729401 MANIFESTAÇÃO DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 19031417553596500000008729406 Receita Federal do Brasil Documento de Comprovação 19031417553603600000008729408 Carta Precatória Documento de Comprovação 19053013491596500000010415346 Carta Precatória CARTA 19053013491606000000010415351 Recibo Malote - CP Documento de Comprovação 19053013491611700000010415352 DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA CARTA 19112715065218200000013616377 5090895-46.2019.8.13.0024 CARTA 19112715065224700000013616830 Decisão Decisão 20021016253194700000014701892 Intimação Intimação 20021016253194700000014701892 Petição Petição 20070816113407300000017260490 Sentença Sentença 20071709573190900000017416224 Intimação Intimação 20071709573190900000017416224 Petição Petição 20072217311742300000017510462 Embargos Petição 20072217311756100000017510463 Sentença Sentença 20073008060011100000017610730 Intimação Intimação 20073008060011100000017610730 recurso inominado Petição 20082410233032600000018139048 RECURSO INOMINADO Recurso Inominado 20082410233057600000018139050 Decisão Decisão 20090416410773400000018307243 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 22121215015800000000085176611 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 22121215185500000000085176612 Certidão de julgamento CARTA 23021709544900000000085176613 Acórdão Acórdão 23021712425300000000085176614 Voto do Magistrado Voto 23021712425400000000085176615 Intimação Intimação 23022307461000000000085176616 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23032909135600000000085176617 Petição Petição 23040309093970100000085479733 Decisão Decisão 23050813005192500000087397029 Petição Petição 23051617283221800000087981376 CARTA CARTA 23051709271196900000088005469 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23051709532710000000088011141 Recibo Malote.Envio carta precatória Integral Engenharia Documento de Comprovação 23051709532730400000088011142 CARTA CARTA 23053112272821900000088930128 Devolução precatória Documento de Comprovação 23053112272839600000088932784 Recibo de documento Documento de Comprovação 23053112272871500000088932785 Ofício Ofício 23062212271396800000090143083 Decisão Decisão 23100518125596200000095948019 Ofício Ofício 23111408541671800000098051389 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
Expedição de Outros documentos.
12/01/2024, 10:44
Expedição de Outros documentos.
12/01/2024, 10:44
Juntada de Outros documentos
14/11/2023, 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023, 18:12
Conclusos para decisão
03/10/2023, 16:49
Juntada de Petição de ofício
22/06/2023, 12:27
Juntada de Carta precatória
31/05/2023, 12:27
Juntada de Informações
17/05/2023, 09:53
Juntada de Petição de carta
17/05/2023, 09:27
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023, 13:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 13:00
Conclusos para decisão
17/04/2023, 13:41
Juntada de Petição de petição
03/04/2023, 09:09
Juntada de intimação de pauta
29/03/2023, 09:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 22 de fevereiro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Turma Recursal Permanente Senhor Advogado(a)/Procurador(a), O Excelentíssimo Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento Plenário Virtual - 1ª Turma Recursal Permanente - 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL - Quarta-feira, 08/02/2023 14:00:00 a realizar-se no dia 08-02-2023, às 14:00. Belém, 12/12/2022
13/12/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2020, 12:23
Outras Decisões
04/09/2020, 16:41
Conclusos para decisão
31/08/2020, 17:20
Juntada de Petição de petição
24/08/2020, 10:23
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 20/08/2020 23:59.
21/08/2020, 02:01
Expedição de Outros documentos.
31/07/2020, 10:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2020, 08:06
Conclusos para julgamento
28/07/2020, 10:17
Cancelada a movimentação processual
28/07/2020, 10:17
Juntada de Petição de petição
22/07/2020, 17:31
Expedição de Outros documentos.
20/07/2020, 14:27
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/07/2020, 09:57
Conclusos para julgamento
17/07/2020, 09:43
Cancelada a movimentação processual
17/07/2020, 09:43
Juntada de Petição de petição
08/07/2020, 16:11
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 03/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 03:56
Expedição de Outros documentos.
27/04/2020, 16:37
Outras Decisões
10/02/2020, 16:25
Conclusos para decisão
16/12/2019, 12:00
Juntada de carta
27/11/2019, 15:06
Juntada de documento de comprovação
30/05/2019, 13:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2019, 17:55
Decorrido prazo de JOSE FERRO em 08/03/2019 23:59:59.
09/03/2019, 00:07
Expedição de Outros documentos.
16/02/2019, 11:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/02/2019, 10:05
Conclusos para decisão
27/11/2018, 15:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2018, 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2018, 09:25
Expedição de Mandado.
26/03/2018, 11:26
Embargos de Declaração Acolhidos
03/02/2018, 23:42
Conclusos para julgamento
01/02/2018, 15:49
Movimento Processual Retificado
01/02/2018, 15:49
Juntada de Petição de petição
06/06/2017, 11:06
Conclusos para decisão
05/05/2017, 10:52
Processo Desarquivado
05/05/2017, 10:52
Juntada de Petição de petição
19/04/2017, 17:49
Arquivado Provisoramente
17/04/2017, 11:14
Expedição de Outros documentos.
17/04/2017, 11:12
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/04/2017, 16:18
Distribuído por sorteio
24/03/2017, 18:51
Conclusos para decisão
24/03/2017, 18:51
Documentos
Documento de Comprovação
•
15/01/2026, 12:06
Sentença
•
16/11/2025, 09:50
Sentença
•
10/10/2025, 18:02
Decisão
•
10/09/2025, 10:58
Decisão
•
12/08/2025, 11:09
Decisão
•
12/08/2025, 11:07
Decisão
•
16/07/2025, 13:51
Decisão
•
28/05/2025, 13:18
Decisão
•
21/04/2025, 15:42
Despacho
•
11/12/2024, 17:41
Decisão
•
11/09/2024, 14:10
Decisão
•
05/04/2024, 12:24
Decisão
•
01/02/2024, 10:09
Decisão
•
05/10/2023, 18:12
Decisão
•
08/05/2023, 13:00
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Documento de Comprovação
•
15/01/2026, 12:06
Sentença
06/03/2024, 00:00
15/01/2024, 00:00
•
16/11/2025, 09:50
Sentença
•
10/10/2025, 18:02
Decisão
•
10/09/2025, 10:58
Decisão
•
12/08/2025, 11:09
Decisão
•
12/08/2025, 11:07
Decisão
•
16/07/2025, 13:51
Decisão
•
28/05/2025, 13:18
Decisão
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21/04/2025, 15:42
Despacho
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11/12/2024, 17:41
Decisão
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11/09/2024, 14:10
Decisão
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05/04/2024, 12:24
Decisão
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01/02/2024, 10:09
Decisão
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05/10/2023, 18:12
Decisão
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08/05/2023, 13:00
Acórdão
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17/02/2023, 12:42
Decisão
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04/09/2020, 16:41
Sentença
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30/07/2020, 08:06
Sentença
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17/07/2020, 09:57
Decisão
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10/02/2020, 16:25
Decisão
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14/02/2019, 10:05
Sentença
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03/02/2018, 23:42
Sentença
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05/04/2017, 16:18