Execução de Título Extrajudicial 0040960-50.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2013

Valor da Causa

R$ 65.152,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Autor

LUCIO MAURO DUARTE BAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de LUCIO MAURO DUARTE BAIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 23:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:00

Declarada decadência ou prescrição

20/01/2026, 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de diligência

19/10/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 09:52

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de LUCIO MAURO DUARTE BAIA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 23:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:59

20/01/2026, 14:00

Declarada decadência ou prescrição

20/01/2026, 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de diligência

19/10/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 13:45

Mandado devolvido cancelado

28/07/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

07/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de LUCIO MAURO DUARTE BAIA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:11

Publicado Despacho em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:43

Decorrido prazo de LUCIO MAURO DUARTE BAIA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:01

Decorrido prazo de BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.

15/12/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040960-50.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 12 de dezembro de 2022. NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

13/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 14:24

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2022, 09:30

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:30

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 09:28

REMESSA INTERNA

08/06/2022, 10:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/06/2022, 14:05

Remessa

06/06/2022, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2022, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/06/2022, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2022, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 08:56

CONCLUSOS

29/03/2022, 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:27

CONCLUSOS

06/11/2020, 12:51

CONCLUSOS

22/07/2020, 11:25

CONCLUSOS

22/07/2020, 11:25

CONCLUSOS

01/10/2019, 08:59

CONCLUSOS

03/05/2019, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2019, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2019, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2019, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2019, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2019, 13:28

Remessa

09/04/2019, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2019, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2019, 12:47

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2019, 12:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/03/2019, 12:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/03/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2019, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2019, 10:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/03/2019, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2019, 11:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2019, 11:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/02/2019, 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2019, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2019, 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA

19/02/2019, 11:04

MANDADO(S) A CENTRAL

19/02/2019, 08:48

AGUARDANDO PRAZO

18/02/2019, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 16:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/02/2019, 16:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2019, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2019, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 12:41

Remessa

05/02/2019, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2019, 12:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

31/01/2019, 15:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/01/2019, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2019, 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/01/2019, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2019, 08:42

CONCLUSOS

18/01/2019, 10:33

CONCLUSOS

20/06/2017, 15:00

CONCLUSOS

26/09/2016, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2016, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 16:44

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2016, 13:02

AGUARDANDO CUSTAS

16/08/2016, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2016, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2016, 09:36

Remessa

11/08/2016, 09:36

AGUARDANDO PRAZO

03/08/2016, 11:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYSA AGENOR LEITE (4066422), que representa a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (490329) no processo 00409605020138140301.

03/08/2016, 11:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA SIQUEIRA BARBOSA (24324251), que representa a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (490329) no processo 00409605020138140301.

03/08/2016, 08:04

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO no processo 00409605020138140301.

03/08/2016, 08:04

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO no processo 00409605020138140301.

03/08/2016, 08:04

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2016, 16:43

RESENHA

23/05/2016, 16:33

RESENHA

23/05/2016, 16:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2016, 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2016, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2016, 14:17

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2016, 14:17

CONCLUSOS

21/08/2015, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2015, 15:41

CONCLUSOS

19/12/2014, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2014, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2014, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2014, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2014, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2014, 12:56

Remessa

02/12/2014, 12:56

AGUARDAR TRANS. JULGADO

25/11/2014, 15:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 09:57

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

12/11/2014, 09:57

CONCLUSOS

19/09/2014, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 13:04

AGUARDANDO PRAZO

02/06/2014, 16:07

AGUARDANDO PRAZO

02/06/2014, 08:55

AGUARDANDO PRAZO

02/06/2014, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2014, 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/05/2014, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2014, 17:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/04/2014, 16:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2014, 16:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2014, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2014, 12:14

Remessa

24/02/2014, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2014, 12:14

OUTROS

14/02/2014, 11:24

OUTROS

13/02/2014, 14:28

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2014, 12:33

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2014, 09:03

AGUARDANDO PRAZO

28/01/2014, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2014, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2014, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2014, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2014, 08:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANY ALVES DE FREITAS (7254279), que representa a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (490329) no processo 00409605020138140301.

13/01/2014, 08:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO no processo 00409605020138140301.

13/01/2014, 08:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (4945652), que representa a parte BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (490329) no processo 00409605020138140301.

13/01/2014, 08:30

Remessa

26/11/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2013, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/11/2013, 13:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/11/2013, 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/10/2013, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS

11/10/2013, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02961876-70 de CAPITAL, para 7ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area

10/10/2013, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

09/10/2013, 14:17

MANDADO(S) A CENTRAL

09/10/2013, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 09:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/10/2013, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2013, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 10:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2013, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2013, 13:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2013, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/08/2013, 08:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2013, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

08/08/2013, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 10:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

27/05/2013, 10:43

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:59

Despacho

•11/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 19:38

Documento de Migração

•21/07/2022, 09:30

Documento de Migração

•21/07/2022, 09:30

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•21/07/2022, 09:30

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•21/07/2022, 09:30

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•21/07/2022, 09:28

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•21/07/2022, 09:28

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•21/07/2022, 09:28

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•21/07/2022, 09:28

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•21/07/2022, 09:28

Todos os documentos(21)

Sentença

•20/01/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:59

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•28/05/2025, 11:59

Despacho

•11/03/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 19:38

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•21/07/2022, 09:30

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•21/07/2022, 09:30

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•21/07/2022, 09:30

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•21/07/2022, 09:30

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•21/07/2022, 09:28

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•21/07/2022, 09:28

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•21/07/2022, 09:27

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•21/07/2022, 09:27

Petição Inicial

•21/07/2022, 09:27

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•21/07/2022, 09:27

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•21/07/2022, 09:27