Execução de Título Extrajudicial 0809274-26.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 78.634,17

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 23/04/2024

20/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:10

Decorrido prazo de BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:57

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:18

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0809274-26.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO com pedido liminar, promovida por BANCO VOLKSWAGEN S/A, em desfavor de BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA, todos qualificados. As partes vieram aos autos requerer a homologação de acordo firmado – id 104198369. É a síntese do necessário. Decido. Ante ao acordo firmado entre as referidas partes, a homologação do ato é medida imperiosa, para que surta os seus efeitos legais. Ademais, a conciliação entre as partes, conforme se verifica no documento juntado e devidamente assinado, enseja a extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no inciso III, alínea “b”, do art. 487 do Código de Processo Civil. ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes DETERMINANDO A EXTINÇÃO do processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, nos termos do art. 90 do CPC. Após o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. P.R.I.C. Belém/PA, 25 de março de 2024. CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

26/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:36

Homologada a Transação

25/03/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 09:07

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 09:07

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 23/04/2024

20/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:10

Decorrido prazo de BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:57

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:18

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. EXECUTADO: BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0809274-26.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO com pedido liminar, promovida por BANCO VOLKSWAGEN S/A, em desfavor de BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA, todos qualificados. As partes vieram aos autos requerer a homologação de acordo firmado – id 104198369. É a síntese do necessário. Decido. Ante ao acordo firmado entre as referidas partes, a homologação do ato é medida imperiosa, para que surta os seus efeitos legais. Ademais, a conciliação entre as partes, conforme se verifica no documento juntado e devidamente assinado, enseja a extinção do processo com resolução do mérito, com fundamento no inciso III, alínea “b”, do art. 487 do Código de Processo Civil. ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes DETERMINANDO A EXTINÇÃO do processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, nos termos do art. 90 do CPC. Após o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. P.R.I.C. Belém/PA, 25 de março de 2024. CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

26/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:36

Homologada a Transação

25/03/2024, 09:36

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 09:07

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 09:07

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 06:02

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:24

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:23

Embargos de declaração acolhidos

27/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:22

Conclusos para decisão

27/09/2023, 08:26

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 19:01

Decorrido prazo de BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:49

Juntada de Petição de contestação

26/05/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 10:36

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809274-26.2021.8.14.0301. DESPACHO Em ID 54876813, o exequente indica o comparecimento espontâneo do réu em ID 29442809. Nos termos do artigo 239, §1º do CPC, “o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.” Ao comparecer aos autos, supriu a sua citação, pois, segundo a doutrina, o réu/executado deve se dar por citado a partir do momento em que tev

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 08:46

Conclusos para despacho

25/03/2022, 22:48

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 22:41

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 09/03/2022 23:59.

19/03/2022, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

27/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0809274-26.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, Id 28751358, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 23 de fevereiro de 2022. BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) (documen

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 20:26

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2021, 18:37

Juntada de Petição de diligência

28/06/2021, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:23

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 10:49

Conclusos para despacho

17/03/2021, 22:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 07:48

Cancelada a movimentação processual

25/02/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 14:08

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 07:48

Despacho

•22/03/2021, 10:49

Despacho

•13/05/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 20:26

Despacho

•26/04/2022, 08:46

Despacho

•12/05/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 19:02

Decisão

•27/09/2023, 11:22

Documento de Comprovação

•25/10/2023, 10:24

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 10:06

Sentença

•25/03/2024, 09:36

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