Execução de Título Extrajudicial 0043822-33.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2009

Valor da Causa

R$ 51.879,36

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CBAA - CIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA S/A

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

CBAA- ASFALTOS LTDA

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA

OAB/PA 4854·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

OAB/PA 7509·CPF·Representa: Réu

JOSE HUMBERTO LIMA

OAB/PA 2339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CBAA - CIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA S/A

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

CBAA- ASFALTOS LTDA

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

FERCOL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

FERCOL ENGENHARIA LTDA

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:24

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:46

Publicado Despacho em 08/10/2025.

10/10/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:08

Todas as movimentações(119)

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 13:24

Despacho

•06/10/2025, 13:56

26/02/2026, 13:24

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:09

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 01/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:46

Publicado Despacho em 08/10/2025.

10/10/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:08

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:22

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:25

Juntada de Certidão

13/08/2025, 12:24

Apensado ao processo 0056586-51.2009.8.14.0301

13/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de CBAA - CIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA S/A em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:47

Juntada de Certidão

07/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 18:23

Decorrido prazo de CBAA - CIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA S/A em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/03/2024, 09:49

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:20

Decorrido prazo de CBAA - CIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:20

Decorrido prazo de FERCOL ENGENHARIA LTDA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de CBAA - CIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZONIA S/A em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam sua contagem normal a partir dessa publicação. Belém, 13/12/2022, Vívian Silva Lima – Auxiliar Judiciária, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2022, 09:06

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 09:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00438224420098140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00438223320098140301.

27/07/2022, 09:01

REMESSA INTERNA

11/05/2022, 11:14

Remessa

29/04/2022, 15:06

REMESSA INTERNA

08/02/2022, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2021, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2021, 12:31

Remessa

10/09/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2021, 12:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/09/2021, 12:27

CONCLUSOS

10/06/2021, 13:21

CONCLUSOS

28/05/2021, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:44

CONCLUSOS

10/12/2020, 11:30

CONCLUSOS

30/08/2019, 09:00

CONCLUSOS

11/01/2018, 10:34

CONCLUSOS

02/10/2017, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2017, 13:37

CONCLUSOS

20/09/2017, 10:39

AGUARDANDO PRAZO

26/07/2017, 09:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - acompanha o de nº 00565865020098140301

09/03/2012, 14:16

AGUARDANDO PRAZO

07/12/2011, 10:43

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2011, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2011, 12:07

CONCLUSOS URGENTES

05/10/2011, 13:29

AGUARDAR TRANS. JULGADO

14/09/2011, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2011, 11:35

CONCLUSOS URGENTES

07/06/2011, 09:10

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2011, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2011, 11:35

VISTAS AO ADVOGADO - leonidas g alcantara, c/ aut. p/ adv. bruno ferreira de almeida - oab 15950. f- 3225-5231. apenso200911288478.

11/03/2011, 13:31

AGUARDAR TRANS. JULGADO

04/03/2011, 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/03/2011, 13:03

Mero expediente - Mero expediente

03/03/2011, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2011, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2010, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2010, 12:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 14 - 2009

05/05/2010, 12:42

AGUARDANDO PRAZO

23/04/2010, 13:22

CONCLUSOS URGENTES - iniciais cx 01

13/04/2010, 11:29

EXCLUI DESPACHO - 208143302 - Excluir / 9

25/02/2010, 15:19

CONCLUSOS URGENTES

04/02/2010, 11:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 28

28/01/2010, 08:47

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2009, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2009, 12:14

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200911288478

26/11/2009, 12:13

VISTAS AO ADVOGADO - Dr. José Humberto - OAB 2339 - fone 3224-2784.. Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

23/11/2009, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2009, 13:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 585929032- Alteração da Parte de número :FERCOL ENGENHARIA LTDA inclusão do AdvogadoJOSE HUMBERTO LIMA

16/11/2009, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2009, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2009, 15:18

VINCULAÇÃO

10/11/2009, 12:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO

10/11/2009, 08:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091119946

09/11/2009, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/10/2009, 11:15

CITACAO E PENHORA

22/10/2009, 11:15

AGUARDANDO MANDADO - cx 6

20/10/2009, 08:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ELOMAR COSTA PEREIRA - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

20/10/2009, 07:58

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2009, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2009, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

13/10/2009, 12:34

DESPACHO

08/10/2009, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2009, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VANUZA COSTA CONCEICAO - GAB. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

05/10/2009, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2009, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/10/2009, 12:58

VINCULAÇÃO

01/10/2009, 09:58

AUTUAÇÃO

01/10/2009, 08:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091105359

30/09/2009, 13:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1126 - 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 410017022

29/09/2009, 11:43

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:25

Decisão do 2º Grau

•13/08/2025, 12:24

Despacho

•14/03/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:07