Execução de Título Extrajudicial 0007046-93.1993.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 5.384.331,88

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Autor

FAMAFABRICA DE MOVEIS DA AMAZONIA LTDA

Reu

MARCIA MARGARIDA F. M. VIANA DA COSTA

Reu

O MESMO

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VIANA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO

OAB/PA 10742·CPF·Representa: Autor

CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/PA 23032·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/PA 17337·CPF·Representa: Autor

ALBINA DE FATIMA BARBOSA DE SOUZA

OAB/PA 3826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Autor

FAMAFABRICA DE MOVEIS DA AMAZONIA LTDA

Reu

MARCIA MARGARIDA F. M. VIANA DA COSTA

Reu

O MESMO

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VIANA DA COSTA

Reu

MARCOS EVANGELISTA DIAS KLAUTAU

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:31

Decorrido prazo de FAMAFABRICA DE MOVEIS DA AMAZONIA LTDA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de FAMAFABRICA DE MOVEIS DA AMAZONIA LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA DIAS KLAUTAU em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 12:31

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:03

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:48

Todas as movimentações(149)

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 09:31

Decorrido prazo de FAMAFABRICA DE MOVEIS DA AMAZONIA LTDA em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de FAMAFABRICA DE MOVEIS DA AMAZONIA LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA DIAS KLAUTAU em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 09:31

Decisão

•10/02/2026, 14:03

18/02/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 12:31

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:03

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de FAMAFABRICA DE MOVEIS DA AMAZONIA LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de FAMAFABRICA DE MOVEIS DA AMAZONIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARCIA MARGARIDA F. M. VIANA DA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de O MESMO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VIANA DA COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA DIAS KLAUTAU em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de BANPARA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:58

Publicado Intimação em 23/10/2025.

24/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 12:37

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:00

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 17:08

Apensado ao processo 0003668-95.1994.8.14.0301

17/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de BANPARA em 19/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANPARA em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:38

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 08:59

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:40

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/08/2023, 20:08

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de FAMAFABRICA DE MOVEIS DA AMAZONIA LTDA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de MARCOS EVANGELISTA DIAS KLAUTAU em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VIANA DA COSTA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de O MESMO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de MARCIA MARGARIDA F. M. VIANA DA COSTA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007046-93.1993.8.14.0301. AUTOR: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 13 de dezembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 20:08

Processo migrado do sistema Libra

25/07/2022, 12:17

Juntada de documento de migração

25/07/2022, 12:16

Juntada de documento de migração

25/07/2022, 12:16

Juntada de documento de migração

25/07/2022, 12:16

REMESSA INTERNA

10/02/2022, 12:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070466419938140301: - Justificativa: ART. 172,, PARAG. 2o. DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00070469319938140301.

18/11/2021, 19:34

Remessa

09/11/2021, 11:04

REMESSA INTERNA

24/09/2021, 14:13

Remessa

09/09/2021, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 07:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/09/2021, 07:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 15:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2021, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2018, 08:49

AGUARDANDO REMESSA

18/10/2018, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2018, 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/10/2018, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2018, 11:08

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

11/10/2018, 11:08

CONCLUSOS

17/09/2018, 08:53

CONCLUSOS

31/10/2017, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2017, 08:55

AGUARDANDO REMESSA

20/10/2017, 11:57

AGUARDANDO REMESSA

20/10/2017, 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/10/2017, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2017, 14:01

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ ASSINANTE: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls 63 dos autos e da Resolução 14/2017.

18/10/2017, 14:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00070466419938140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9607 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9607.

18/10/2017, 14:01

À DISTRIBUIÇÃO

18/10/2017, 08:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LETICIA DAVID THOME (24330474), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (4936445) no processo 00070466419938140301.

06/10/2017, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 10:09

Incompetência - Incompetência

27/09/2017, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2017, 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 15/09/2017

21/09/2017, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2017, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2017, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2017, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2017, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2017, 15:30

Remessa

19/09/2017, 15:30

REMESSA AOS CORREIOS - js898665525br - BANPARA - 66010000

06/09/2017, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2017, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2017, 14:58

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

30/08/2017, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 14:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2017, 08:30

AGUARDANDO CUSTAS

17/10/2013, 15:56

VISTAS AO ADVOGADO - proc. com vista ao dr. alan pingarilho adv. do banco (oab 9238) contendo 57 fls. com apenso 00041958920008140301 contendo 109 fls. e 19941003 021465 fls. fone 33483398

15/10/2013, 13:34

VISTAS AO ADVOGADO - proc. com vista ao dr. alan pingarilho adv. do banco (oab 9238) contendo 57 fls. com apenso 00041958920008140301 contendo 109 fls. e 19941003 021465 fls.

15/10/2013, 13:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (52592), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA S/A. (4936445) no processo 00070466419938140301.

15/10/2013, 13:30

PROVIDENCIAR OUTROS

31/07/2012, 10:49

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

13/04/2012, 09:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

13/04/2012, 09:45

À UNAJ

04/04/2012, 14:35

OUTROS

28/03/2012, 11:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

DESPACHOS ORDINATORIOS

29/05/2009, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2009, 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2008, 14:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Apenso N.º19891013047-2 Embargos Devedor. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/10/2008, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2008, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS - QDO. RET. DA CONTA JUNT. PET. 13/10/00

16/10/2000, 12:33

AO CONTADOR. - Recebido por: GILDA CRISTINA PEREIRA FURTADO - Contador.

12/05/1999, 08:02

RESENHA - RESENHA

25/03/1999, 05:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/1999, 05:51

APENSE-SE AOS AUTOS

23/03/1999, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/1999, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/1999, 05:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/01/1999, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/01/1999, 14:47

VINCULAÇÃO

05/01/1999, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE

04/01/1999, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/01/1999, 11:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:19991000005

04/01/1999, 08:04

VISTAS AO ADVOGADO

30/12/1998, 07:02

INCLUI ENVOLVIDO - PAULO GIROUX

23/12/1998, 09:15

INCLUI ENVOLVIDO - ADEMAR KATO

23/12/1998, 09:15

INCLUI ENVOLVIDO - SILVIA FIGUEIROA

23/12/1998, 09:14

EXCLUI ENVOLVIDO - MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO

23/12/1998, 09:13

RESENHA - RESENHA

21/12/1998, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/12/1998, 10:51

INTIMACAO

17/12/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/1998, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/1998, 05:50

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/06/1993, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

03/06/1993, 08:11

APENSAMENTO DE PROCESSO

10/02/1989, 09:12

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

24/11/1988, 09:03

Decisão

•21/10/2025, 12:37

Despacho

•26/08/2025, 14:00

Decisão

•18/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:10