Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166711 - AgRg no AREsp 2815321 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 15:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/03/2025, 10:52
Conhecido o recurso de ERICK PATRICK CARDOSO OLIVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 166711/2025 - AgRg no AREsp 2815321
18/03/2025, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
27/02/2025, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166711/2025
27/02/2025, 18:01
Protocolizada Petição 166711/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025
27/02/2025, 17:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87165/2025
07/02/2025, 12:11
Protocolizada Petição 87165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
07/02/2025, 11:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:35
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/03/2025, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 23:50
25/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166711 - AgRg no AREsp 2815321 - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 15:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/03/2025, 10:52
Conhecido o recurso de ERICK PATRICK CARDOSO OLIVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 166711/2025 - AgRg no AREsp 2815321
18/03/2025, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
27/02/2025, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166711/2025
27/02/2025, 18:01
Protocolizada Petição 166711/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025
27/02/2025, 17:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87165/2025
07/02/2025, 12:11
Protocolizada Petição 87165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
07/02/2025, 11:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
03/02/2025, 23:50
Conheço do agravo de ERICK PATRICK CARDOSO OLIVA para negar provimento ao Recurso Especial
03/02/2025, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
14/01/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19591/2025
13/01/2025, 17:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/01/2025, 17:20
Protocolizada Petição 19591/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025
13/01/2025, 16:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025
09/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/01/2025, 10:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025, 10:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
08/01/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 22:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/01/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025
07/01/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
07/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/12/2024, 15:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
04/12/2024, 11:56
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/01/2025, 20:30
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 11:54
Acórdão
•04/12/2024, 11:54
Despacho
•04/12/2024, 11:54
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•04/12/2024, 11:54
TipoProcessoDocumento#50.0
•04/12/2024, 11:54
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•04/12/2024, 11:54
Ato Ordinatório
•04/12/2024, 11:54
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial