Agravo em Recurso Especial 0011419-79.2007.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0011419-79.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 340586/2025 - EDcl no AgInt no

18/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340586 - EDcl no AgInt no AREsp 2675458 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 17:30

Embargos de Declaração de ANA ROSA SANTANA FIDELIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00340586/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2675458/PA

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340586/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2675458/PA

14/05/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/05/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para JOSE MARIA DE CASTRO SANTANA apresentar resposta à petição n. 340586/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

06/05/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para OSVALDINA RAIOL SANTANA apresentar resposta à petição n. 340586/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

06/05/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/04/2025 Petição Nº 340586/2025 -

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 340586/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

16/04/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 340586/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340586 - EDcl no AgInt no AREsp 2675458 - Publicação prevista para 18/06/2025

Embargos de Declaração de ANA ROSA SANTANA FIDELIS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00340586/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2675458/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340586/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2675458/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para JOSE MARIA DE CASTRO SANTANA apresentar resposta à petição n. 340586/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para OSVALDINA RAIOL SANTANA apresentar resposta à petição n. 340586/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/04/2025 Petição Nº 340586/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 340586/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

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