Execução de Título Judicial 0087728-34.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 8.674.278,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MARINHO MONTEIRO

CPF

Autor

SHELL BRASIL LTDA

Reu

PETROLEO SABA SA

Reu

CRISTAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KATIA HELENA CARDOSO LOPES

OAB/PA 9408·CPF·Representa: Autor

LUANNA CAROLINA MONTEIRO PIMENTEL

CPF·Representa: Autor

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA

OAB/PA 1746·CPF·Representa: Réu

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER

OAB/SP 210110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MONTEIRO em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de CRISTAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MONTEIRO em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Publicado Decisão em 04/09/2025.

05/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Determinado o arquivamento definitivo

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:00

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MONTEIRO em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 13:14

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de CRISTAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MONTEIRO em 23/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:37

Publicado Decisão em 04/09/2025.

05/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Determinado o arquivamento definitivo

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:12

Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 02:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MONTEIRO em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de CRISTAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 07:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:14

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:48

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:48

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:48

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:47

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:46

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:45

Juntada de documento de migração

13/03/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:57

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MONTEIRO em 21/11/2024 23:59.

24/11/2024, 04:03

Processo Reativado

01/11/2024, 08:55

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de SHELL BRASIL LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MONTEIRO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:59

Decorrido prazo de PETROLEO SABA SA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:42

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARINHO MONTEIRO em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de CRISTAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam sua contagem normal a partir dessa publicação. Belém, 13/12/2022, Vívian Silva Lima – Auxiliar Judiciária, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 10:38

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2022, 11:14

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:14

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:14

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:14

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:14

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:14

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:14

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:14

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:14

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:13

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:13

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:13

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:13

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:13

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:13

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:13

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:13

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:13

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:13

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:12

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:11

Juntada de documento de migração

27/07/2022, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00877283420138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10671. - Justificativa: DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. - Ação Coletiva: N.

27/07/2022, 11:04

REMESSA INTERNA

24/06/2022, 09:18

Remessa

10/06/2022, 13:36

REMESSA INTERNA

26/04/2022, 14:06

Remessa

16/12/2021, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2021, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2021, 12:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (25697897), que representa a parte SHELL BRASIL LTDA (4003155) no processo 00877283420138140301.

05/11/2021, 11:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO DE SOUZA POLTO (25697893), que representa a parte SHELL BRASIL LTDA (4003155) no processo 00877283420138140301.

05/11/2021, 11:14

CONCLUSOS

02/06/2021, 13:14

CONCLUSOS

02/06/2021, 11:47

CONCLUSOS

02/06/2021, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:49

CONCLUSOS

14/12/2020, 09:03

CONCLUSOS

14/12/2020, 09:01

CONCLUSOS

14/12/2020, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2020, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2020, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2020, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 18:25

Remessa

18/10/2019, 18:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 18:24

Remessa

18/10/2019, 18:24

CONCLUSOS

06/09/2019, 10:01

CONCLUSOS

26/04/2019, 09:42

CONCLUSOS

13/02/2019, 13:13

CONCLUSOS

28/06/2018, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2018, 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO

25/06/2018, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2018, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2017, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2017, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2017, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2017, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2017, 18:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2017, 18:52

Remessa

30/10/2017, 18:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/10/2017, 15:48

CONCLUSOS

18/07/2017, 10:59

CONCLUSOS

05/07/2017, 07:44

CONCLUSOS

03/02/2017, 10:23

CONCLUSOS

12/12/2014, 10:38

CONCLUSOS

17/10/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2014, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2014, 12:50

AGUARDANDO PRAZO

15/10/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 13:20

Remessa

14/10/2014, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2014, 13:20

VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Adva. katia h c lopes, oab 9408. f-3287-6770.

09/10/2014, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2014, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2014, 14:08

CONCLUSOS

13/08/2014, 09:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (43678), que representa a parte PETROLEO SABA S/A (4019998) no processo 00877283420138140301.

11/08/2014, 12:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (43678), que representa a parte SHELL BRASIL LTDA (4003155) no processo 00877283420138140301.

11/08/2014, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2014, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2014, 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2014, 17:47

Remessa

28/07/2014, 17:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2014, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2014, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2014, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2014, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2014, 17:57

Remessa

16/07/2014, 17:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2014, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2014, 17:55

Remessa

16/07/2014, 17:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2014, 17:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

13/06/2014, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar (05/06/14)

09/06/2014, 12:07

CONCLUSOS

06/06/2014, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

05/06/2014, 12:07

REMESSA AOS CORREIOS - RA505135428BR - Petróleo Sabbá - 66119010 - 234GR MP

26/05/2014, 09:59

REMESSA AOS CORREIOS - RA505135445BR - Raízen Combustiveis - 22640102 - 234GR MP

26/05/2014, 09:59

REMESSA AOS CORREIOS - RA505135405BR - Cristal Comércio - 66000000 - 234GR MP

26/05/2014, 09:57

AGUARDANDO MANDADO

26/05/2014, 08:55

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

26/05/2014, 08:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

26/05/2014, 08:31

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

26/05/2014, 08:30

CITACAO - CITACAO

20/05/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 11:34

CITACAO - CITACAO

20/05/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 11:08

CITACAO - CITACAO

20/05/2014, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

25/04/2014, 15:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2014, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2014, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2014, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2014, 08:28

OUTROS

01/04/2014, 08:51

CONCLUSOS

21/03/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2013, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2013, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

13/12/2013, 09:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2013, 09:51

Despacho

•12/02/2025, 13:57

Despacho

•18/10/2024, 12:03

Despacho

•18/10/2024, 11:35

Despacho

•13/03/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:38