Execução de Título Extrajudicial 0015807-44.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 5.662,24

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

NORTE REFRIGERACAO LTDA

Autor

JL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB/PA 19067·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:52

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:21

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:42

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 09/10/2025.

11/10/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:04

Todas as movimentações(229)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:52

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:21

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 13:21

Despacho

•07/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:21

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:42

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:12

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 09/10/2025.

11/10/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:04

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:43

Juntada de Certidão

18/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:27

Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 13/06/2025 23:59.

10/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

04/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:16

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 10:15

Publicado Edital em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:35

Expedição de Edital.

24/03/2025, 08:32

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:27

Publicado Despacho em 27/11/2024.

30/11/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024

30/11/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:01

Conclusos para despacho

25/11/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 12:45

Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 20:00

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

22/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/04/2024, 13:46

Juntada de documento de migração

12/04/2024, 13:45

Juntada de documento de migração

12/04/2024, 13:45

Juntada de documento de migração

12/04/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:59

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de JL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Além disso, íntimo as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de quinze dias.

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:56

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2022, 11:36

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte NORTE REFRIGERACAO LTDA no processo 00158074420158140301.

26/07/2022, 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00158074420158140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Ação Coletiva: N.

26/07/2022, 10:41

REMESSA INTERNA

13/05/2022, 13:37

Remessa

25/04/2022, 10:36

REMESSA INTERNA

07/02/2022, 12:32

Remessa

09/09/2021, 12:50

CONCLUSOS

09/09/2021, 12:48

Remessa

09/09/2021, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2021, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 12:11

CONCLUSOS

28/05/2021, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:52

CONCLUSOS

10/12/2020, 09:16

CONCLUSOS

26/08/2019, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2019, 14:41

CONCLUSOS

12/08/2019, 14:32

CONCLUSOS

10/06/2019, 10:39

CONCLUSOS

10/06/2019, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 07:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 07:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 07:18

Remessa

15/05/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2019, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2019, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2019, 14:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS GOMES BOMBONATO (7363336), que representa a parte NORTE REFRIGERACAO LTDA (5097783) no processo 00158074420158140301.

09/05/2019, 14:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte NORTE REFRIGERACAO LTDA no processo 00158074420158140301.

09/05/2019, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2019, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2019, 14:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2019, 12:52

CONCLUSOS

16/04/2019, 08:59

CONCLUSOS

19/02/2019, 12:53

CONCLUSOS

19/02/2019, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2019, 11:24

Remessa

21/01/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2018, 10:31

Remessa

21/09/2018, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2018, 10:31

CONCLUSOS

15/06/2018, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2018, 10:12

CONCLUSOS

29/05/2018, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2018, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2018, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2018, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2018, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2018, 08:48

Remessa

10/05/2018, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2018, 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2018, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2018, 14:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/04/2018, 16:48

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2017, 09:46

AGUARDANDO PRAZO

25/11/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2016, 16:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2016, 16:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2016, 08:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2016, 08:50

CONCLUSOS

13/10/2016, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/10/2016, 11:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/10/2016, 11:13

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2016, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2016, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES

15/09/2016, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2016, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES

15/09/2016, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL

15/09/2016, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL

15/09/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 07:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/09/2016, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 07:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/09/2016, 07:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2016, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2016, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2016, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016, 10:09

Remessa

11/07/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2016, 10:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/07/2016, 08:36

RETIRADA PARA XEROX - Nelson Almeida do Amaral, OAB/PA 7203, telefone: 99129-4304, processo com 66 fls.

05/07/2016, 08:31

AGUARDANDO PRAZO

04/07/2016, 11:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

01/07/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2016, 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/06/2016, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2016, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 10:58

CONCLUSOS

22/06/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2016, 13:58

CONCLUSOS

14/06/2016, 13:28

CONCLUSOS

14/06/2016, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2016, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2016, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2016, 13:34

AGUARDANDO PRAZO

10/06/2016, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2016, 10:02

Remessa

24/05/2016, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

08/04/2016, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 10:30

CONCLUSOS

28/03/2016, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2016, 11:44

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/03/2016, 11:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/03/2016, 09:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/03/2016, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/02/2016, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : DORA CRISTINA BARROS COSTA

24/02/2016, 10:59

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2016, 07:36

MANDADO(S) A CENTRAL

24/02/2016, 07:33

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016, 12:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/02/2016, 12:23

OUTROS

15/02/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 14:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2016, 14:14

CONCLUSOS

04/12/2015, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 16:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2015, 18:58

Remessa

23/11/2015, 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2015, 18:58

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 11:50

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 11:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/10/2015, 13:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/10/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2015, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 13:25

CONCLUSOS

28/09/2015, 09:13

CONCLUSOS

08/09/2015, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 10:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/09/2015, 10:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/09/2015, 10:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/09/2015, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2015, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO AUGUSTO LIMA DE ALMEIDA para : HERMANN NETO SOARES

07/08/2015, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : SERGIO AUGUSTO LIMA DE ALMEIDA

01/06/2015, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/06/2015, 10:59

AGUARDANDO MANDADO

01/06/2015, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL

01/06/2015, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 09:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

29/05/2015, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2015, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/05/2015, 15:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/05/2015, 13:24

CONCLUSOS

18/05/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2015, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/05/2015, 11:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/05/2015, 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/05/2015, 10:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/04/2015, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

30/04/2015, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2015, 11:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

27/04/2015, 11:34

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 10:15

Despacho

•25/11/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:57

Despacho

•22/03/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:56