Embargos à Execução 0000010-28.2003.8.14.0049 - TJPA

Embargos à Execução 0000010-28.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:18

Apensado ao processo 0001579-35.2001.8.14.0049

27/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 09:36

Publicado Certidão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000010-28.2003.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 13 de dezembro de 2022 RODRIGO MAIA DE GOES E CASTRO Auxiliar Judiciário

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 11:15

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 12:10

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:52

Remessa

27/05/2022, 12:25

Documentos

Documento de Migração

•28/06/2022, 12:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Apensado ao processo 0001579-35.2001.8.14.0049

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 15/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Processo migrado do sistema Libra

REMESSA INTERNA

Remessa

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