Agravo em Recurso Especial 0006467-62.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

CAITANO GILBERTOM CELEDONIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818030/2024

18/09/2024, 10:31

Protocolizada Petição 818030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 10:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 636524/2024 - AgRg

17/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636524 - AgRg no AREsp 2634186 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 06:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2024, 17:29

Conhecido o recurso de CAITANO GILBERTOM CELEDONIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 636524/2024 - AgRg no AREsp 2634186

10/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/08/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732340/2024

27/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 732340/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 23:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 636524/2024 - AgRg

08/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818030/2024

18/09/2024, 10:31

Protocolizada Petição 818030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 10:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 636524/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2024, 06:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2024, 21:00

17/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636524 - AgRg no AREsp 2634186 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 06:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2024, 17:29

Conhecido o recurso de CAITANO GILBERTOM CELEDONIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 636524/2024 - AgRg no AREsp 2634186

10/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/08/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732340/2024

27/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 732340/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 23:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 636524/2024 - AgRg

08/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/08/2024, 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636524 - AgRg no AREsp 2634186 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 636524/2024

01/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 636524/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024

01/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613934/2024

24/07/2024, 14:21

Protocolizada Petição 613934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

22/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de CAITANO GILBERTOM CELEDONIO

18/07/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024, 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/05/2024, 11:48

DECISÃO TERMINATIVA

•18/07/2024, 21:50