—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Redenção 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Redenção 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Pedro Pinheiro Sotero

Partes do Processo

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735840/2025

Protocolizada Petição 735840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 609915/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0609915 - AgRg no AREsp 2808668 - Publicação prevista para 15/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de CLEGIS MARCOS PUL PINTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 609915/2025 - AgRg no AREsp 2808668

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620584/2025

Protocolizada Petição 620584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 609915/2025

Protocolizada Petição 609915/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2025

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(41)