Agravo em Recurso Especial 0000381-05.2014.8.14.0017 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000381-05.2014.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196971/2024

14/03/2024, 16:41

Protocolizada Petição 196971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 967578/2023 - AgRg

14/03/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967578 - AgRg no AREsp 2414009 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 19:10

Conhecido o recurso de GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00967578/2023 - AgRg no AREsp 2414009/PA

11/03/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:40

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967578/2023 - AgRg no AREsp 2414009/PA

14/02/2024, 17:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

24/10/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 23/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 967578/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 409.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047704/2023

20/10/2023, 06:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 18:20

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