Agravo em Recurso Especial 0005636-33.2018.8.14.0039 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005636-33.2018.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/05/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328306/2024

25/04/2024, 20:21

Protocolizada Petição 328306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024, 20:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 920685/2023 - AgRg

24/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024, 18:07

Conhecido o recurso de GLEDSON MORAIS FARIAS e provido - Petição Nº 2023/00920685 - AgRg no AREsp 2408911 - para reconsiderar a decisão agravada, conhecer do agravo e do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.

22/04/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920685 - AgRg no AREsp 2408911 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/11/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150611/2023

24/11/2023, 20:16

Protocolizada Petição 1150611/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

24/11/2023, 20:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/10/2023, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL