Embargos de Declaração Cível 0000243-92.2019.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.836,29

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BENEDITO FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HASSEN SALES RAMOS FILHO

OAB/PA 22311·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO

OAB/PA 14033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/07/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 18/08/2025

21/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de BENEDITO FARIAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:24

Expedição de Acórdão.

25/06/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024, 20:20

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:59

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/07/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 18/08/2025

21/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de BENEDITO FARIAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

Documentos

Acórdão

•24/06/2025, 14:52

Decisão

•21/05/2024, 10:39

27/06/2025, 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:24

Expedição de Acórdão.

25/06/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024, 20:20

Cancelada a movimentação processual

22/08/2024, 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/05/2024, 15:42

Determinação de redistribuição por prevenção

21/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de BENEDITO FARIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de BENEDITO FARIAS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de BENEDITO FARIAS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:17

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:05

Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:02

Decorrido prazo de BENEDITO FARIAS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:55

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:57

Expedição de Carta.

22/04/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:18

Expedição de Acórdão.

15/04/2024, 11:18

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE)

14/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:36

Retirado de pauta

08/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2024, 15:57

Cancelada a movimentação processual

23/01/2024, 15:23

Cancelada a movimentação processual

15/11/2023, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 17:20

Cancelada a movimentação processual

25/06/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 09:33

Recebidos os autos

12/06/2023, 09:33

Acórdão

•14/04/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:52

Sentença

•03/03/2023, 13:58

Sentença

•03/03/2023, 13:39

Sentença

•13/12/2022, 09:20

Sentença

•12/12/2022, 20:34