Execução Fiscal 0052956-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.623,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA RUTE DE A CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 14:45

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de termo de ciência

11/08/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 14:45

25/07/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão

01/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de MARIA RUTE DE A CARDOSO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA RUTE DE A CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052956-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:09

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:05

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:56

Remessa

08/07/2021, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 07:59

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:22

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 09:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

22/01/2014, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

14/01/2014, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 15:56

Remessa

17/12/2013, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 10:19

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 13:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2013, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2013, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2013, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2013, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2013, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2013, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2013, 09:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2013, 16:28

Remessa

28/06/2013, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2013, 16:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2013, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2013, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2013, 12:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:26

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 12:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/02/2012, 12:43

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2012, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00529561620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:28

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:24