Execução Fiscal 0044124-91.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.926,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE LOURDES REIS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES REIS LIMA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES REIS LIMA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE LOURDES REIS LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044124-91.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:10

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:05

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:56

Remessa

07/07/2021, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:00

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2015, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2015, 11:18

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2015, 09:48

Remessa

05/03/2015, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:53

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2014, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2014, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2014, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 14:18

Remessa

20/05/2014, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2014, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 08:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/04/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 08:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/04/2014, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/04/2014, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/01/2014, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

24/01/2014, 12:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:21

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:24

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2012, 11:44

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00441249120118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 10:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:22