Execução Fiscal 0001522-02.2010.8.14.0049 - TJPA

Execução Fiscal 0001522-02.2010.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2023, 15:53

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 04:43

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO DE ALMEIDA ALVES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:18

Decorrido prazo de ELKE MARIA NOGUEIRA DE ABREU em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:18

Decorrido prazo de M E NOGUEIRA ABREU E CIA LTDA - EPP em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 17:46

Publicado Certidão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001522-02.2010.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 13 de dezembro de 2022 RODRIGO MAIA DE GOES E CASTRO Auxiliar Judiciário

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 13:10

Documentos

Decisão

•24/11/2023, 15:53

Documento de Migração

•23/06/2022, 23:17

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA em 30/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA em 30/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EVANDRO DE ALMEIDA ALVES em 25/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELKE MARIA NOGUEIRA DE ABREU em 25/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de M E NOGUEIRA ABREU E CIA LTDA - EPP em 25/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA em 25/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 15/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

Expedição de Outros documentos.

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