Execução Fiscal 0025395-80.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.304,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALVARO COELHO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de ALVARO COELHO DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Decorrido prazo de ALVARO COELHO DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:39

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:18

31/07/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de ALVARO COELHO DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:27

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALVARO COELHO DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025395-80.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:10

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:06

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:56

Remessa

08/07/2021, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:11

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:23

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:08

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 16:20

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:40

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00253958020128140301: - Observação alterada.

28/06/2012, 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2012, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/06/2012, 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:11

Sentença

•28/07/2025, 12:59