Execução Fiscal 0053681-68.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.341,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

HELENA CAMPOS DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de HELENA CAMPOS DE MELO em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:17

Publicado Sentença em 18/06/2025.

04/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 11:11

Baixa Definitiva

17/06/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:05

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de HELENA CAMPOS DE MELO em 23/06/2025 23:59.

13/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:17

Publicado Sentença em 18/06/2025.

04/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Documentos

Certidão

•25/02/2022, 00:00

04/07/2025, 11:11

Baixa Definitiva

17/06/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de HELENA CAMPOS DE MELO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:28

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: HELENA CAMPOS DE MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053681-68.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 15:10

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:06

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:56

Remessa

08/07/2021, 12:13

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:39

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:18

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

23/10/2013, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2013, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2013, 08:18

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2013, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2013, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2013, 17:09

Remessa

21/08/2013, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2013, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2013, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2013, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 17:25

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 10:14

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 11:20

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00536816820128140301: - Observação alterada.

27/11/2012, 14:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2012, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2012, 13:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 09:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:24